Pareceres Normativos aprovados no ano de 2026 pelo Conselho Pleno

Pareceres aprovados no ano de 2026 pelo Conselho Pleno

PARECER CEE/CP Nº 01/2026, APROVADO EM 13/02/2026 , Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer de Quarto Centenário: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Quarto Centenário, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/CP Nº 02/2026, APROVADO EM 13/02/2026 , Secretaria Municipal de Educação de Luiziana: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Luiziana, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/PR Nº 03/2026, APROVADO EM 13/02/2026 , Secretaria Municipal de Educação de Araruna: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Araruna, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/PR Nº 04/2026, APROVADO EM 13/02/2026 , Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Altamira do Paraná: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Altamira do Paraná, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/CP Nº 05/2026, APROVADO EM 13/02/2026 , Secretaria Municipal de Educação de Cruzeiro do Oeste: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Cruzeiro do Oeste, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/CP Nº 06/2026, APROVADO EM 13/02/2026 , Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Peabiru: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Peabiru, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/CP Nº 07/2026, APROVADO EM 13/02/2026 , Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SETI): Solicitação de autorização, em caráter excepcional e experimental, para oferta do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária no Município de Castro – Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

PARECER CEE/CP Nº 08/2026, APROVADO EM 17/04/2026,Secretaria Municipal de Educação de Kaloré: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Kaloré, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/CP Nº 09/2026, APROVADO EM 17/04/2026, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Santa Cruz de Monte Castelo: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Santa Cruz de Monte Castelo, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/CP Nº 10/2026, APROVADO EM 17/04/2026, Secretaria Municipal de Educação de Quinta do Sol: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Quinta do Sol, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/CP Nº 11/2026, APROVADO EM 17/04/2026, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Esperança Nova: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Esperança Nova, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

PARECER CEE/CP Nº 12/2026, APROVADO EM 17/04/2026, Secretaria Municipal de Educação de Itambaracá: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Itambaracá, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

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