2026 - CP
Pareceres Normativos aprovados no ano de 2026 pelo Conselho Pleno
Pareceres aprovados no ano de 2026 pelo Conselho Pleno
, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer de Quarto Centenário: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Quarto Centenário, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria Municipal de Educação de Luiziana: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Luiziana, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria Municipal de Educação de Araruna: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Araruna, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Altamira do Paraná: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Altamira do Paraná, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria Municipal de Educação de Cruzeiro do Oeste: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Cruzeiro do Oeste, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Peabiru: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Peabiru, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SETI): Solicitação de autorização, em caráter excepcional e experimental, para oferta do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária no Município de Castro – Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
PARECER CEE/CP Nº 08/2026, APROVADO EM 17/04/2026,Secretaria Municipal de Educação de Kaloré: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Kaloré, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 09/2026, APROVADO EM 17/04/2026, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Santa Cruz de Monte Castelo: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Santa Cruz de Monte Castelo, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 10/2026, APROVADO EM 17/04/2026, Secretaria Municipal de Educação de Quinta do Sol: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Quinta do Sol, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 11/2026, APROVADO EM 17/04/2026, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Esperança Nova: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Esperança Nova, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 12/2026, APROVADO EM 17/04/2026, Secretaria Municipal de Educação de Itambaracá: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Itambaracá, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rosário do Ivaí: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Rosário do Ivaí, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria Municipal de Educação de Lidianópolis: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Lidianópolis, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 15/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Secretaria Municipal de Educação de Godoy Moreira: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Godoy Moreira, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 16/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Secretaria Municipal de Educação de Ariranha do Ivaí: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Ariranha do Ivaí, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 17/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Arapuã: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Arapuã, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 18/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Borrazópolis: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Borrazópolis, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 19/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Colorado: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Colorado, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 20/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Secretaria Municipal de Educação de Santa Amélia: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Santa Amélia, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 21/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Bela Vista da Caroba, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 22/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Santa Inês, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 23/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Secretaria Municipal de Educação de Amaporã: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Amaporã, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 24/2026, APROVADO EM 26/06/2026, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jataizinho: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Jataizinho, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 25/2026, APROVADO EM 27/07/2026, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Itaperuçu: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Itaperuçu, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO: Autorização de funcionamento, em caráter experimental, para oferta do curso de Letras Português/Ucraniano – Licenciatura, no Município de Prudentópolis – Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).
, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Diamante do Norte: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Diamante do Norte, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Prefeitura Municipal de Cambira: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Cambira, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ivatuba: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Ivatuba, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 30/2026, APROVADO EM 18/09/2026, Prefeitura Municipal de Guara: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Guaraci, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 31/2026, APROVADO EM 18/09/2026, Prefeitura Municipal de Miraselva : Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Miraselva, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).