Ementários - Fevereiro/2026

Ementários dos Processos Aprovados na 1ª (primeira) Reunião Ordinária realizada de 09 a 13 de fevereiro de 2026

Ementário Conselho Pleno (CP)

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 12094 DIA 26/02/26

Ementário Câmara da Educação Superior (CES)

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 12095 DIA 27/02/26

Ementário Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF) e Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP) - Bicameral

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 12097 DIA 03/03/26

Ementário Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 12104 DIA 12/03/26

Ementário Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 12114 DIA 26/03/26