Processos Aprovados na 1ª (primeira) Reunião Ordinária realizada em 10 a 14 de fevereiro de 2025

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 01/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Doutor Mário Augusto Teixeira de Freitas – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de credenciamento para a oferta da Educação a Distância, na Educação Básica e de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 02/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Pedro Araújo Neto – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de credenciamento para a oferta da Educação a Distância, na Educação Básica e de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º03/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Innovativo – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 04/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Indígena Professor Sérgio Krigrivaja Lucas – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 05/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Indígena Professor Candoca Tãnhprág Fidêncio – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 06/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Indígena Carlos Alberto Cabreira Machado – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 07/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Cívico-Militar Professor Ivan Ferreira do Amaral Filho – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 08/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual São Cristóvão – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 09/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual José Ermírio de Moraes – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 10/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Professor Percy Teixeira de Faria – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 11/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Porto Novo – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 12/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Joaquim Nasario Ribeiro – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 13/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Professor Iedo Nespolo – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento do curso do Ensino Fundamental, anos finais e renovação do reconhecimento do curso do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 14/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Positivo Jardim Ambiental – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino referida.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 15/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Maximus – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino referida.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 16/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Indígena Valdomiro Tupã Pires de Lima – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio:  Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 17/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Indígena Feg-Prag Fernandes – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 18/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Cívico-Militar Macedo Soares – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.dos.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 19/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual José Luiz Gori – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 20/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Cornélio Pires Ribeiro – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 21/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo de Faxinal dos Marmeleiros – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 22/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Cívico-Militar José de Alencar – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e  do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 23/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Bituva das Campinas – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 24/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo de Faxinal dos Francos – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 25/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Professora Algate Lickfeld Maus – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 26/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Maria Aparecida Militão de Souza Pereira – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 27/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Cívico-Militar Miguel Franco Filho – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 28/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Cívico-Militar Tancredo de Almeida Neves – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 29/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Ilha Rasa – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 30/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Severo Ferreira Ruppel – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 31/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Cívico-Militar Eleutério Fernandes de Andrade – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 32/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Marilis Faria Pirotelli – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 33/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Rui Barbosa – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 34/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Padre Anchieta – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 35/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Pedro Luiz Messias – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 36/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Cívico-Militar José Angelo Baggio Orso – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 37/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Vila Nova – Ensino Fundamental, Médio e Normal: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 38/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Indígena Professor Sérgio Krigrivaja Lucas – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 39/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Ivanete Martins de Souza – Ensino Fundamental, Médio e Normal: Pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 40/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Neusa Domit – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 41/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Pedro Araújo Neto – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 42/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Madre Cândida – Ensino Fundamental e Médio: Pedido de cessação definitiva e simultânea das atividades escolares da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 43/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Indígena Kuaa Mbo’e– Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedido de Prorrogação da Cessação Temporária dos cursos do Ensino Fundamental – Fase I, Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 44/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Silveira da Motta – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de credenciamento para a oferta da Educação a Distância, na Educação Básica, de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, a Distância e do reconhecimento, de forma excepcional, dos referidos cursos da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 45/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Eunice Borges Da Rocha – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de credenciamento para a oferta da Educação a Distância, na Educação Básica, de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, a Distância e do reconhecimento, de forma excepcional, dos referidos cursos da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 46/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual do Campo Eunice Borges da Rocha – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e de reconhecimento, de forma excepcional, dos referidos cursos da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 47/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual Professor Francisco Zardo – Ensino Fundamental, Médio, Profissional e Normal: Pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e de reconhecimento, de forma excepcional, dos referidos cursos da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 48/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Estadual José Armim Matte – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e de reconhecimento, de forma excepcional, dos referidos cursos da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 49/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Secretaria de Estado da Educação – Departamento de Educação Profissional – Coordenação de Educação de Jovens e Adultos: Pedidos de complementação dos Pareceres da CEE/BICAMERAL n.º 250/2024, de 06/11/2024, n.º 148/2024, de 24/07/2024 e n.º 48/2024, de 12/03/2024 que complementam a autorização aprovada no Parecer n.º 239/2023, de 04/10/2023, para a oferta de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, em instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino – Ensino Fundamental – Fase I, e de complementação da autorização para oferta de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, em instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino – Ensino Fundamental – Fase I (APEDs Especiais), Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, referente ao Plano de Expansão da Secretaria de Estado da Educação, a partir do início do ano letivo de 2024 até o final do ano letivo de 2025.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 50/2025, APROVADO EM 12/02/2025, Colégio Católica de Curitiba – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino referida.

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