Fevereiro/2008 - Conselho Pleno

Pareceres Aprovados na 1ª Reunião Ordinária nos dias 13 e 15 de Fevereiro de 2008.


Parecer CEE n.º 01/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 02/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I, presencial.

Parecer CEE n.º 03/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação para Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 04/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I.

Parecer CEE n.º 05/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 06/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 07/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 08/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária de forma Integrada ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 09/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Turismo – Guia Regional – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 10/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 11/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária - Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 12/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I.

Parecer CEE n.º 13/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I.

Parecer CEE n.º 14/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 15/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Cumprimento da determinação contida no Parecer n.º 46/07-CEE/PR, sobre atendimento às indicações constantes no Relatório da Comissão Verificadora.

Parecer CEE n.º 16/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de ampliação de 50 (cinquenta) vagas para o curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, a partir do início do segundo semestre do ano letivo de 2008.

Parecer CEE n.º 17/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de alteração do Parecer n.º 512/05-CEE.

Parecer CEE n.º 18/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Atendimento ao Parecer n.º 563/07-CEE/PR.

Parecer CEE n.º 19/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 20/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, em Nível Médio.

Parecer CEE n.º 21/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 22/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 23/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 24/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 25/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 26/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 27/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 28/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 29/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 30/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 31/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 32/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio ambiente – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 33/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 34/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 35/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 36/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I.

Parecer CEE n.º 37/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Complementação do Parecer n.º 495/07, deste CEE, de 08/08/07.

Parecer CEE n.º 38/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Recurso ante ao indeferimento da consideração do Curso de Pós - Graduação Lato sensu, Especialização em Filosofia Clínica, como área de educação para fins de promoção funcional ao Nível II, pela Lei Complementar n.º 103/2004.

Parecer CEE n.º 39/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Consulta sobre a Certificação de Alunos/Professores da Rede Municipal concluintes do Programa de Capacitação em Serviço ofertado pela VIZIVALI em parceria com o IESDE.

Parecer CEE n.º 40/08, aprovado em 13 de fevereiro de 2008 - Pedido de alteração da disciplina do cargo de professora obtido em concurso público, para poder atuar em equipe pedagógica ou em regência de sala.

Parecer CEE n.º 41/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 42/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agroecologia – Área Profissional: Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio em Regime de Alternância.

Parecer CEE n.º 43/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 44/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 45/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 46/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração– Área Profissional: Gestão, na forma Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 47/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 48/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Informática - Programação – Área Profissional: Informática – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 49/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 50/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente - Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 51/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 52/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Consulta sobre a vigência de normatização que estabelece a idade mínima para a matrícula de ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Parecer CEE n.º 53/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Consulta sobre matrícula por transferência de alunos do Ensino Fundamental de Nove Anos.

Parecer CEE n.º 54/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Consulta sobre registro de Diplomas dos alunos concluintes do Programa Especial de Capacitação para Docentes por outras universidades tendo em vista a Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de dezembro de 2007.

Parecer CEE n.º 55/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Higiene Dental – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 56/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 57/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 58/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 59/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 60/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 61/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 62/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 63/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 64/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo para autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 65/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 66/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 67/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 68/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconsideração do Parecer n° 517/07-CEE.

Parecer CEE n.º 69/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 70/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 71/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 72/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 73/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 74/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 75/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 76/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 77/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 78/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 79/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 80/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 81/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 82/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 83/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 84/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Design de Moda– Área Profissional: Design.

Parecer CEE n.º 85/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Informática - Suporte e Manutenção – Área Profissional: Informática - Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 86/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Turismo – Guia Regional - Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.

Parecer CEE n.º 87/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 88/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de regularização da vida escolar do Ensino de 2º Grau – Habilitação Técnico em Agropecuária, sem realização do Estágio Supervisionado.

Parecer CEE n.º 89/08, aprovado em 15 de fevereiro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica - Área Profissional: Indústria – concomitante ou subsequente ao Ensino Médio.


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