Processos Aprovados na 1ª (Primeira) Reunião Ordinária realizada na semana de 15 a 19 de fevereiro de 2016.

Parecer Nº 01/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e de convalidação dos atos escolares praticados antes do ato autorizatório, do início do ano letivo de 2012 até 17/04/12, para regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer Nº 02/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 03/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 04/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental para fins de cessação.

Parecer Nº 05/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 06/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 07/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 08/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 09/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 10/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 11/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 12/16, aprovado em 15/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 13/16, aprovado em 16/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II, presencial, na modalidade de jovens e adultos.

Parecer Nº 14/16, aprovado em 17/02/16 - Pedido de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental Fase II, presencial, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer Nº 15/16, aprovado em 17/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 16/16, aprovado em 18/02/16 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer Nº 17/16, aprovado em 18/02/16 - Pedido de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental Fase II, presencial, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos.