Processos Aprovados na 5ª (quinta) Reunião Ordinária realizada de 09 a 13 de junho de 2025

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 125/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos De Casturina Campanharo Bonfim – Ensino Fundamental E Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 126/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Colorado – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 127/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Sarandi – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino citada, para a oferta da Educação Básica e para a oferta da Educação a Distância.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 128/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Sarandi – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 129/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Sarandi – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento do curso do Ensino Fundamental – Fase II e do reconhecimento do curso do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, da instituição de ensino.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 130/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Ayrton Senna da Silva – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 131/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Colégio Estadual José Pioli – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de credenciamento para a oferta da Educação a Distância, na Educação Básica e de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 132/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Colégio Estadual José Pioli – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 133/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Santa Clara – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 134/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Secretaria de Estado da Educação – Departamento de Educação Profissional – Coordenação de Educação de Jovens e Adultos: Pedido de complementação dos Pareceres da CEE/BICAMERAL n.º 250/2024, de 06/11/2024, n.º 148/2024, de 24/07/2024 e n.º 48/2024, de 12/03/2024 que complementou a autorização aprovada no Parecer n.º 239/2023, de 04/10/2023, para a oferta de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, em instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino – Ensino Fundamental – Fase I, e, complementação da autorização para oferta de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, em instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino – Ensino Fundamental – Fase I (APEDs Especiais), Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 135/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Campo Mourão – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 136/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Colégio Estadual Aníbal Khury – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 137/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Colégio Ideal – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino referida.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 138/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Colégio Estadual do Campo Angaí – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 139/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Colégio Adventista – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino referida.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 140/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Mathilde Pissaia Pelanda – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento do curso do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, e de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, exclusivamente para fins de cessação voluntária e definitiva das atividades escolares da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 141/2025, APROVADO EM 12/06/2025, Colégio Estadual Desembargador Guilherme de Albuquerque Maranhão – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de autorização para o funcionamento e reconhecimento, de forma excepcional, dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, da instituição de ensino citada.

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