Junho/2009 - CEB
Pareceres Aprovados na 5ª Reunião Ordinária realizada na semana de 01/06/2009 a 05/06/2009.
- Reconsideração do Parecer n.º 804/08-CEE/PR no que se refere à delegação de competência do Conselho Estadual de Educação ao Conselho Municipal de Educação de Londrina quanto à Escola Seta.
- Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Informática para Internet – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Construção Civil – Área Profissional: Construção Civil, Integrado ao Ensino Médio e Adequação à Deliberação n.º 04/08-CEE/PR.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrônica – Área Profissional: Indústria, Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica – Área Profissional: Saúde.
- Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde para fins de cessação.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Relatório de Verificação (Sindicância).
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino e Autorização de Funcionamento do Ensino Médio – Educação de Jovens e Adultos, na modalidade a Distância – MATHISA.
- Alteração do Parecer CEE n.º 25/09 e adequação das nomenclaturas dos cursos técnicos de Nível Médio, constantes do Parecer CEE n.º 324/08, inseridos no eixo tecnológico Apoio-Educacional - PROFUNCIONÁRIO.
- Consulta sobre a obrigatoriedade do professor do curso Técnico em meio Ambiente estar inscrito na entidade de Classe, para a obtenção do registro profissional dos egressos do referido curso, no CREA/PR.
- Alteração do Parecer CEE/CEB n.º 90/09, de 02/04/09.
- Pedido de Alteração do Parecer n.º 613/08 – CEE/PR.
- Pedido de Retificação do Parecer n.º 420/08-CEE/PR.
- Pedido de Retificação do Parecer n.º 683/08-CEE/PR.
- Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Alteração do Parecer n.º 157/09 – CEE-CEB/PR, de 07/05/09, que tratou da descentralização da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Olavo Bilac, Município de Peabiru.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Monteiro Lobato, município de Céu Azul.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Santo Antônio – Ensino Fundamental e Médio, Município de Imbituva.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Doze de Dezembro – Ensino Médio e Profissional, Município de Realeza.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Barão de Capanema – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, Município de Prudentópolis.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Carlos Gomes – Ensino Médio, Município de Tomazina.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Rui Barbosa – Ensino Médio e Profissional, Município de Formosa do Oeste.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual João Plath – Ensino Fundamental e Médio, Município de Mauá da Serra.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Tancredo Neves – Ensino Fundamental e Médio, Município de São João.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Consulta sobre a legalidade da criação de cargo de auxiliar para atuar na primeira infância em Centros Municipais de Educação Infantil.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de adequação do termo Artes para Arte no Ensino Fundamental.
- Implantação do Ensino Fundamental de nove anos de forma simultânea.
- Pedido de Autorização para Funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio – com Desenvolvimento Curricular da Pedagogia da Alternância na Escola do Campo – Casa Familiar Rural do Município de Santa Maria do Oeste.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Atendimento ao Parecer n.º 636/08 – CEE/PR e Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação.
- Adequação dos Planos dos Cursos Técnicos ofertados pelo SENAI/PR a Deliberação n.º 04/08 – CEE/PR, a inclusão do Estágio não obrigatório conforme a Lei 11.788 de 25/09/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e a alteração dos requisitos de acesso com oferta concomitante ao Ensino Médio, desde o primeiro ano.
- Registro de Diplomas do Curso de Formação de Nível Médio, na modalidade Normal, a distância.
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- Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Informática para Internet – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Construção Civil – Área Profissional: Construção Civil, Integrado ao Ensino Médio e Adequação à Deliberação n.º 04/08-CEE/PR.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrônica – Área Profissional: Indústria, Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica – Área Profissional: Saúde.
- Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde para fins de cessação.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Relatório de Verificação (Sindicância).
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino e Autorização de Funcionamento do Ensino Médio – Educação de Jovens e Adultos, na modalidade a Distância – MATHISA.
- Alteração do Parecer CEE n.º 25/09 e adequação das nomenclaturas dos cursos técnicos de Nível Médio, constantes do Parecer CEE n.º 324/08, inseridos no eixo tecnológico Apoio-Educacional - PROFUNCIONÁRIO.
- Consulta sobre a obrigatoriedade do professor do curso Técnico em meio Ambiente estar inscrito na entidade de Classe, para a obtenção do registro profissional dos egressos do referido curso, no CREA/PR.
- Alteração do Parecer CEE/CEB n.º 90/09, de 02/04/09.
- Pedido de Alteração do Parecer n.º 613/08 – CEE/PR.
- Pedido de Retificação do Parecer n.º 420/08-CEE/PR.
- Pedido de Retificação do Parecer n.º 683/08-CEE/PR.
- Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Alteração do Parecer n.º 157/09 – CEE-CEB/PR, de 07/05/09, que tratou da descentralização da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Olavo Bilac, Município de Peabiru.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Monteiro Lobato, município de Céu Azul.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Santo Antônio – Ensino Fundamental e Médio, Município de Imbituva.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Doze de Dezembro – Ensino Médio e Profissional, Município de Realeza.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Barão de Capanema – Ensino Fundamental, Médio e Profissional, Município de Prudentópolis.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Carlos Gomes – Ensino Médio, Município de Tomazina.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Rui Barbosa – Ensino Médio e Profissional, Município de Formosa do Oeste.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual João Plath – Ensino Fundamental e Médio, Município de Mauá da Serra.
- Pedido de Descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Tancredo Neves – Ensino Fundamental e Médio, Município de São João.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Consulta sobre a legalidade da criação de cargo de auxiliar para atuar na primeira infância em Centros Municipais de Educação Infantil.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de adequação do termo Artes para Arte no Ensino Fundamental.
- Implantação do Ensino Fundamental de nove anos de forma simultânea.
- Pedido de Autorização para Funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio – com Desenvolvimento Curricular da Pedagogia da Alternância na Escola do Campo – Casa Familiar Rural do Município de Santa Maria do Oeste.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Atendimento ao Parecer n.º 636/08 – CEE/PR e Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação.
- Adequação dos Planos dos Cursos Técnicos ofertados pelo SENAI/PR a Deliberação n.º 04/08 – CEE/PR, a inclusão do Estágio não obrigatório conforme a Lei 11.788 de 25/09/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e a alteração dos requisitos de acesso com oferta concomitante ao Ensino Médio, desde o primeiro ano.
- Registro de Diplomas do Curso de Formação de Nível Médio, na modalidade Normal, a distância.
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