Março Bicameral (CEIF/CEMEP) - 2020

Processos Aprovados na 2ª (segunda) Reunião Ordinária realizada na semana de 16 a 20 de março de 2020


PARECER CEE/BICAMERAL N.° 29/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 30/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 31/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 32/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 33/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 34/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 35/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
PARECER CEE/BICAMERAL N.° 36/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
PARECER CEE/BICAMERAL N.° 37/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 38/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 39/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 40/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedido de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 41/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Ensino Médio.
PARECER CEE/BICAMERAL N.° 42/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e de regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, de 05/02/19 a 30/06/19, para a regularização da vida escolar dos alunos.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 43/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.° 44/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedido de cessação definitiva da instituição de ensino e de seus cursos, a partir do encerramento do ano letivo de 2019.
PARECER CEE/BICAMERAL N.° 45/20, APROVADO EM 18/03/20 , Pedido de providências – abaixo-assinado – funcionamento de Escola em período regular.


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