Março CEMEP - 2020

Processos Aprovados na 2ª (segunda) Reunião Ordinária realizada na semana de 16 a 20 de março de 2020



PARECER CEE/CEMEP Nº 48/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do credenciamento das instituições de ensino, para oferta da Educação Básica.


PARECER CEE/CEMEP Nº 49/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do credenciamento das instituições de ensino, para oferta da Educação Básica.


PARECER CEE/CEMEP Nº 50/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do credenciamento das instituições de ensino, para oferta da Educação Básica.


PARECER CEE/CEMEP Nº 51/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do credenciamento das instituições de ensino, para oferta da Educação Básica.


PARECER CEE/CEMEP Nº 52/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedido de renovação do credenciamento para oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento do Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 53/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do credenciamento de instituições de ensino, para a oferta da Educação Básica.


PARECER CEE/CEMEP Nº 54/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do credenciamento das instituições de ensino, para oferta da Educação Básica.


PARECER CEE/CEMEP Nº 55/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do credenciamento das instituições de ensino, para oferta da Educação Básica.


PARECER CEE/CEMEP Nº 56/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do credenciamento de instituições de ensino, para a oferta da Educação Básica.


PARECER CEE/CEMEP Nº 57/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do credenciamento das instituições de ensino, para oferta da Educação Básica.


PARECER CEE/CEMEP Nº 58/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedido de reconhecimento do Ensino Médio e de regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, de 01/01/17 a 13/07/17, para a regularização da vida escolar dos alunos listados nos Relatórios Finais.


PARECER CEE/CEMEP Nº 59/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 60/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 61/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 62/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 63/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, subsequente ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 64/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 65/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Química - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, subsequente ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 66/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio.razos, quando das futuras solicitações de renovação dos atos regulatórios.


PARECER CEE/CEMEP Nº 67/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, subsequente ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 68/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, subsequente ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 69/20, APROVADO EM 16/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, integrado ao Ensino Médio, com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância, na Casa Familiar Rural de Figueira.


PARECER CEE/CEMEP Nº 70/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a distância.


PARECER CEE/CEMEP Nº 71/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 72/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 73/20, APROVADO EM 17/03/20 , Cessação voluntária e definitiva do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio, a distância.


PARECER CEE/CEMEP Nº 74/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 75/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 76/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, subsequente ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 77/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedidos de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, integrado ao Ensino Médio e do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio e de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, subsequente ao Ensino Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 78/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedidos de cessação voluntária e definitiva dos Cursos Técnicos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.


PARECER CEE/CEMEP Nº 79/20, APROVADO EM 17/03/20 , Cessação voluntária e definitiva do Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, integrado à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, presencial.


PARECER CEE/CEMEP Nº 80/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedido de cessação voluntária e definitiva das atividades escolares.


PARECER CEE/CEMEP Nº 81/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, subsequente e/ou concomitante ao Ensino Médio e de alteração do Plano do Curso aprovado pelo Parecer CEE/CEMEP n° 541/14, de 13/08/14.


PARECER CEE/CEMEP Nº 82/20, APROVADO EM 17/03/20 , Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio.