Parecer nº. 76/05 - Reconsideração do Parecer nº. 548/04 – CEE.

Parecer nº. 77/05 - Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.

Parecer nº. 78/05 - Pedido de matrícula na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE, para o ano letivo de 2005.

Parecer nº. 79/05 - Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.

Parecer nº. 80/05 - Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.

Parecer nº. 81/05 - Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.

Parecer nº. 82/05 - Credenciamento e Autorização de Funcionamento, para Regularização de Vida Escolar, para fins de Cessação.

Parecer nº. 83/05 - Pedido de autorização para a matrícula na 1.ª série do Ensino Médio.

Parecer nº. 84/05 - Convalidação de estudos acadêmicos do curso de Bacharelado em Administração, com ênfase em Negócios Agroindustriais e Cooperativismo e do curso de Bacharelado em Serviço Social.

Parecer nº. 85/05 - Consulta sobre os Pareceres n.º 543/04 e 545/04 – CEE.

Parecer nº. 86/05 - Atendimento às folhas 147 a 157 do Processo n.º 1325/03 – Ato Oficial de Reconhecimento.

Parecer nº. 87/05 - Manutenção de nomenclatura.

Parecer nº. 88/05 - Convalidação de atos escolares e relatório de verificação.

Parecer nº. 89/05 - Pedido de conclusão do 2.º Grau para fins de prosseguimento de estudos.

Parecer nº. 90/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 91/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 92/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer nº. 93/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 94/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 95/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 96/05 - Reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral, para fins de Certificação.

Parecer nº. 97/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 98/05 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer nº. 99/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer nº. 100/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 101/05 - Reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral – Preparação Universal, para fins de Certificação.

Parecer nº. 102/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 103/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 104/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 105/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 106/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 107/05 - Regularização de vida escolar: módulos do curso Técnico em Informática, cursados sem a observância dos pré-requisitos.

Parecer nº. 108/05 - Pedido de Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Nutrição – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 109/05 - Pedido de renovação da Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Prótese Dentária – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 110/05 - Pedido de convalidação dos estudos da Habilitação Matemática.

Parecer nº. 111/05 - Consulta sobre reestruturação do curso de Pedagogia da FAFIPA.

Parecer nº. 112/05 - Redução de Vagas para o Concurso Vestibular 2005 dos Cursos Artes Cênicas, Musicoterapia e Dança.

Parecer nº. 113/05 - Pedido de reconhecimento do Curso Sequencial de Formação Específica em Informática Empresarial com Mídias Interativas.