Março/2006 - Conselho Pleno

Pareceres Aprovados na 2ª Reunião Ordinária nos dias 08 e 10 de Março de 2006.


Parecer CEE n.º 27/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de alteração do Plano de Curso Técnico em Acupuntura.

Parecer CEE n.º 28/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Exercício do Magistério Superior.

Parecer CEE n.º 29/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Adequação da proposta pedagógica do Curso de Graduação em Secretariado Executivo Trilíngue – Bacharelado, às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Parecer CEE n.º 30/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Regimento.

Parecer CEE n.º 31/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 32/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Consulta quanto ao posicionamento do Conselho Estadual de Educação referente ao Curso Técnico em Radiologia.

Parecer CEE n.º 33/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 34/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental, na Escola de Niterói/RJ, sem a idade mínima estabelecida na Deliberação nº 09/01 – CEE/PR.

Parecer CEE n.º 35/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 36/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 37/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 38/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 39/06, aprovado em 8 de março de 2006
- Pedido de reconsideração do Parecer n.º 602/05 - CEE.

Parecer CEE n.º 40/06, aprovado em 8 de março de 2006
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível Médio, na modalidade Normal, para fins de cessação.

Parecer CEE n.º 41/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, para fins de prosseguimento de estudos, tendo concluído algumas disciplinas da Habilitação Técnico em Mecânica do CEFET/PR.

Parecer CEE n.º 42/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 43/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de regularização de vida escolar: com duas disciplinas em dependência na 3.ª série da Habilitação Auxiliar de Contabilidade/Técnico em Contabilidade.

Parecer CEE n.º 44/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de reconhecimento e adequação da proposta pedagógica do curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Parecer CEE n.º 45/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Alteração do Parecer n.º 773/05-CEE/PR.

Parecer CEE n.º 46/06, aprovado em 8 de março de 2006
- Anexação de projetos pedagógicos de cursos ao regimento geral da IES.

Parecer CEE n.º 47/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de reconsideração do Parecer n.º 375/05-CEE.

Parecer CEE n.º 48/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de descentralização do Curso Técnico em Enfermagem, do Município de Umuarama para o Município de Guaíra.

Parecer CEE n.º 49/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem.

Parecer CEE n.º 50/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Reconsideração dos Pareceres n.ºs 318 e 391/05 – CEE.

Parecer CEE n.º 51/06, aprovado em 8 de março de 2006
- Pedido de adequação de Matriz Curricular.

Parecer CEE n.º 52/06, aprovado em 8 de março de 2006
- Atendimento ao contido no voto do Parecer n.º 294/05.

Parecer CEE n.º 53/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Atendimento ao contido no voto dos Pareceres de n.º 292/05, 293/05, 297/05 e 299/05.

Parecer CEE n.º 54/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Convalidação de atos escolares realizados no período de 22/07/2002 a 30/06/2004, anteriormente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, sem adequação à Deliberação n.º02/00- CEE/PR.

Parecer CEE n.º 55/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Regularização de vida escolar: Estudos de Auxiliar de Enfermagem, realizados sem a conclusão do Ensino de 1.º Grau.

Parecer CEE n.º 56/06, aprovado em 8 de março de 2006 - Pedido de reconsideração do Parecer n.º 714/04- CEE/PR, o qual responde à consulta feita pelo DIE/SEED sobre a delegação de competência para a regularização de vida escolar de alunos dos cursos de Educação Profissional e dos cursos/habilitações profissionalizantes da Lei n.º 5692/71, revogada pela Lei n.º 9394/96.

Parecer CEE n.º 57/06, aprovado em 10 de março de 2006 - Atendimento aos Pareceres n.ºs 616/05, 617/05, 645/05 e 643/05- CEE.

Parecer CEE n.º 58/06, aprovado em 10 de março de 2006 - Referendum ao Parecer n.º 259/05 – CEE/SP, para continuidade da oferta de EF/EJA, EM/EJA a distância.

Parecer CEE n.º 59/06, aprovado em 10 de março de 2006 - Descumprimento da orientações dos Pareceres CEE n.º 282/00 e 473/00.

Parecer CEE n.º 60/06, aprovado em 10 de março de 2006 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 61/06, aprovado em 10 de março de 2006 - Regularização de vida escolar; convalidação de estudos.

Parecer CEE n.º 62/06, aprovado em 10 de março de 2006
- Promoção Funcional tendo em vista a Lei Complementar n.º 103/2004. Recurso contra a Informação n.º 549/2005 do GRHS/SEED.

Parecer CEE n.º 63/06, aprovado em 10 de março de 2006
- Pedido de reconhecimento da Habilitação em Inglês do curso de graduação em Letras/Português – Licenciatura – Campus de Foz do Iguaçu.

Parecer CEE n.º 64/06, aprovado em 10 de março de 2006 - Pedido de reconhecimento do Curso Normal Superior.

Parecer CEE n.º 65/06, aprovado em 10 de março de 2006
- Alteração dos planos dos cursos Técnicos em Meio Ambiente, em Turismo e Hospitalidade, em Gestão e Marketing de Negócios e em Secretariado, para 2004.

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