Março/2013 - CEIF/CEMEP (Bicameral)

Pareceres Aprovados na 2ª Reunião Ordinária realizada na semana de 18 a 22 de março de 2013.


Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 01/13, aprovado em 20/03/13 - Pedido de alteração do Parecer nº 667/12.

Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 02/13, aprovado em 20/03/13 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir do 2º semestre de 2009 para o Ensino Fundamental e do 1º semestre de 2010 para o Ensino Médio, para a regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 03/13, aprovado em 20/03/13 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir do início do ano letivo de 2010 até 20/06/2011, para a regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 04/13, aprovado em 20/03/13 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 05/13, aprovado em 20/03/13 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 06/13, aprovado em 20/03/13 - Pedido de alteração do Parecer CEE/CEB nº 662/12.

Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 07/13, aprovado em 20/03/13 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental Fase II e do Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 08/13, aprovado em 20/03/13 - Pedido de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos.


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