Março/2013 - CEIF/CEMEP (Bicameral)
Pareceres Aprovados na 2ª Reunião Ordinária realizada na semana de 18 a 22 de março de 2013.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir do 2º semestre de 2009 para o Ensino Fundamental e do 1º semestre de 2010 para o Ensino Médio, para a regularização da vida escolar dos alunos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir do início do ano letivo de 2010 até 20/06/2011, para a regularização da vida escolar dos alunos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
- Pedido de alteração do Parecer CEE/CEB nº 662/12.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental Fase II e do Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de alteração do Parecer nº 667/12.
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- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir do 2º semestre de 2009 para o Ensino Fundamental e do 1º semestre de 2010 para o Ensino Médio, para a regularização da vida escolar dos alunos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir do início do ano letivo de 2010 até 20/06/2011, para a regularização da vida escolar dos alunos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
- Pedido de alteração do Parecer CEE/CEB nº 662/12.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental Fase II e do Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos.
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