Pareceres Aprovados na 1ª (primeira) Reunião Extraordinária realizada na semana de 10 a 14 de março de 2014.

Parecer CEE/CEIF Nº 01/14, aprovado em 10/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e de convalidação dos atos escolares praticados, antes da publicação do ato autorizatório, no período de 01/01/07 a 31/12/07, para a regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer CEE/CEIF Nº 02/14, aprovado em 10/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 03/14, aprovado em 10/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 04/14, aprovado em 10/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 05/14, aprovado em 10/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 06/14, aprovado em 10/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 07/14, aprovado em 10/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 08/14, aprovado em 10/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 09/14, aprovado em 10/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do curso Ensino Fundamental Fase II, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CEE/CEIF Nº 10/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e de convalidação dos atos escolares praticados, antes da publicação do ato autorizatório, a partir do ano de 2011 até 01/08/12, para a regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer CEE/CEIF Nº 11/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 12/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 13/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental. 

Parecer CEE/CEIF Nº 14/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 15/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 16/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e de convalidação dos atos escolares praticados.

Parecer CEE/CEIF Nº 17/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 18/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 19/14, aprovado em 11/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental

Parecer CEE/CEIF Nº 20/14, aprovado em 12/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 21/14, aprovado em 12/03/14 - Pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 22/14, aprovado em 12/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 23/14, aprovado em 12/03/14 - Pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 24/14, aprovado em 12/03/14 - Relatório da comissão de verificação especial, determinada pelo Parecer CEE/CEIF nº 34/13, de 20/03/13, de cessação definitiva da Escola Municipal Vidal Mottin – Ensino Fundamental e convalidação de estudos.

Parecer CEE/CEIF Nº 25/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 26/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e de convalidação dos atos escolares praticados, antes da publicação do ato autorizatório, a partir do ano letivo de 2011 até 19/07/12, para a regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer CEE/CEIF Nº 27/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e de convalidação dos atos escolares praticados, antes da publicação do ato autorizatório, a partir do início do ano de 2010 até 28/09/12, para a regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer CEE/CEIF Nº 28/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do curso Ensino Fundamental – Fase II, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CEE/CEIF Nº 29/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 30/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e de convalidação dos atos escolares praticados, antes da publicação do ato autorizatório, a partir do ano letivo de 2011 até 31/10/12, para a regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer CEE/CEIF Nº 31/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do curso Ensino Fundamental - Fase II, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CEE/CEIF Nº 32/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento do curso Ensino Fundamental - Fase II, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CEE/CEIF Nº 33/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 34/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 35/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 36/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 37/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 38/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental - 1ª a 8ª séries para fins de cessação.

Parecer CEE/CEIF Nº 39/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 40/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 41/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEIF Nº 42/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento e de renovação do reconhecimento do curso Ensino Fundamental – Fase I e II, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CEE/CEIF Nº 43/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e de convalidação dos atos escolares praticados, antes da publicação do ato autorizatório, a partir do início do ano de 2012 até 13/04/12, para a regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer CEE/CEIF Nº 44/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental e de convalidação dos atos escolares praticados, antes da publicação do ato autorizatório, a partir do ano de 2009 até 17/04/12, para a regularização da vida escolar dos alunos.

Parecer CEE/CEIF Nº 45/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e de alteração da denominação da entidade mantenedora para se enquadrar como microempresa, com tributação pelo Simples Nacional.

Parecer CEE/CEIF Nº 46/14, aprovado em 13/03/14 - Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental.



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