Novembro Bicameral (CEIF/CEMEP) - 2020
Processos Aprovados na 10ª (décima) Reunião Ordinária realizada na semana de 09 a 13 de novembro de 2020
, Pedido de alteração do Parecer CEE/BICAMERAL nº 63/19, de 11/04/19, que renovou o reconhecimento do Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, referente à Fase I.
, Pedido de credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e autorização para o funcionamento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (1º ao 9º) e do Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório.
, Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
, Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Anos Finais e do Ensino Médio.
, Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
, Pedido de credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Anos Finais e do Ensino Médio.
, Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
Pedido de autorização para funcionamento da Escola Estadual Indígena Araju Porã, como Escola Base para o Projeto que prevê a oferta do ensino das Línguas Kaingang, Guarani e Xetá, nos espaços das comunidades indígenas.
, Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Anos Finais e do Ensino Médio.
, Consulta referente a mudança de regime de avaliação, para as Instituições da Rede Inspira, para o ano de 2020.
, Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
, Pedido de alteração do Parecer CEE/BICAMERAL nº 63/19, de 11/04/19, que renovou o reconhecimento do Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, referente à Fase I.
, Pedido de credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e autorização para o funcionamento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (1º ao 9º) e do Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório.
, Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
, Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Anos Finais e do Ensino Médio.
, Pedidos de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
, Pedido de credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Anos Finais e do Ensino Médio.
, Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
Pedido de autorização para funcionamento da Escola Estadual Indígena Araju Porã, como Escola Base para o Projeto que prevê a oferta do ensino das Línguas Kaingang, Guarani e Xetá, nos espaços das comunidades indígenas.
, Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Anos Finais e do Ensino Médio.
, Consulta referente a mudança de regime de avaliação, para as Instituições da Rede Inspira, para o ano de 2020.
, Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.