Novembro/2013 - CEIF/CEMEP (Bicameral)
Pareceres Aprovados na 10ª Reunião Ordinária Realizada na Semana de 04 a 08 de novembro de 2013.
- Pedido de reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental – Fase II e Médio, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir do 2º semestre do ano de 2009 até 23/06/10, para a regularização da vida escolar dos alunos.
- Pedido de reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental – Fase II e Médio, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e de convalidação dos atos escolares praticados em 2010 e 2011, antes da publicação do ato autorizatório, para a regularização da vida escolar dos alunos, para fins de cessação.
- Pedido de reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental – Fase II e Médio, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir de 08/02/10 até 21/09/11, para a regularização da vida escolar dos alunos.
- Pedido de renovação do reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
- Pedido de reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental – Fase II e Médio, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir do 2º semestre do ano de 2010 até 29/12/11, para a regularização da vida escolar dos alunos.
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- Pedido de reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental – Fase II e Médio, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir do 2º semestre do ano de 2009 até 23/06/10, para a regularização da vida escolar dos alunos.
- Pedido de reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental – Fase II e Médio, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e de convalidação dos atos escolares praticados em 2010 e 2011, antes da publicação do ato autorizatório, para a regularização da vida escolar dos alunos, para fins de cessação.
- Pedido de reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental – Fase II e Médio, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e de convalidação dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório, a partir de 08/02/10 até 21/09/11, para a regularização da vida escolar dos alunos.
- Pedido de renovação do reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
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