Processos Aprovados na 8ª (oitava) Reunião Ordinária realizada de 14 a 18 de setembro de 2026

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 155/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Estadual do Campo Heloisa Infante Martins Ribeiro – Ensino Fundamental e Médio: Pedido de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 156/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Estadual Doutor Claudino dos Santos – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de reconhecimento do curso do Ensino Fundamental – Fase II, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, para fins de cessação voluntária e definitiva, a partir de 01/01/2027 e reconhecimento do curso do Ensino Médio como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, para fins de cessação voluntária e definitiva do Experimento Pedagógico, a partir de 31/07/2027, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 157/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Estadual Marques Dos Reis – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 158/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Acesso Boqueirão – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 159/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Estadual Duque de Caxias – Ensino Fundamental, em Tempo Integral e Ensino Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 160/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Secretaria de Estado da Educação: Apresentação do Relatório de Avaliação das Ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação voltadas à implementação da proposta do Ciclo de Formação Humana, nas Escolas Itinerantes em Acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, no Paraná, relativo ao período de 2023 e 2024.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 161/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Estadual Cyríaco Russo – Ensino Médio, Normal e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e para fins de cessação voluntária e definitiva do curso do Ensino Médio, como Experimento Pedagógico, a partir de 31/07/2027, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 162/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Estadual do Campo Dom Pedro I – Ensino Fundamental, em Tempo Integral, Ensino Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 163/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Estadual José Siqueira Rosas – Ensino Fundamental e Médio, em Tempo Integral: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 164/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Estadual Abílio Carneiro – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento do curso do Ensino Fundamental – Fase II, reconhecimento do curso do Ensino Médio, como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e para fins de cessação voluntária e definitiva do curso do Ensino Médio, como Experimento Pedagógico, a partir de 31/07/2027, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 165/2026, APROVADO EM 16/09/2026, Colégio Estadual Mendes Gomes – Ensino Fundamental, em Tempo Integral, Ensino Médio e Profissional: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

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