Junho/2007 - Conselho Pleno

Pareceres Aprovados na 5ª Reunião Ordinária nos dias 13 e 15 de Junho de 2007.


Parecer CEE n.º 341/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Moda, habilitação em Modelagem e Desenvolvimento de Produto – Bacharelado, ministrado no Campus Regional de Cianorte.

Parecer CEE n.º 342/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado.

Parecer CEE n.º 343/07, aprovado em 13 de junho de 2007
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 344/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 345/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 346/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 347/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 348/07, aprovado em 13 de junho de 2007
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 349/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 350/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 351/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 352/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 353/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Reconhecimento do Ensino Fundamental, para fins de cessação.

Parecer CEE n.º 354/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de alteração do Parecer/CEE n.º 618/06.

Parecer CEE n.º 355/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 356/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 357/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 358/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 359/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 360/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 361/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 362/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 363/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Proposta Pedagógica e Regimento Escolar para o Ensino Fundamental de nove anos, do ano de 2006.

Parecer CEE n.º 364/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 365/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Produção de Açúcar e Álcool – Subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Indústria.

Parecer CEE n.º 366/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Expansão de novas turmas do Programa Nacional de Valorização dos Funcionários da Educação – PROFUNCIONÁRIO, autorizado pelo Parecer n.º 67/06.

Parecer CEE n.º 367/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Solicitação de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 368/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 369/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 370/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 371/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 372/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 373/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 374/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 375/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 376/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 377/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de revalidação de estudos da 3.ª série do Ensino Médio realizado no Colégio Tecnológico Yemin Orde de Israel.

Parecer CEE n.º 378/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 379/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 380/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 381/07, aprovado em 13 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 382/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Análise das informações e documentos apresentados pela SEED quanto ao acompanhamento do curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional Saúde, ofertado pelo SENAC, município de Irati, no Estado do Paraná, em atendimento ao Parecer n.º 169/06-CEE/PR, de 09/06/2006.

Parecer CEE n.º 383/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 384/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de credenciamento da Instituição de Ensino e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Higiene Dental – Área Profissional: Saúde, a distância, para oferta em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral.

Parecer CEE n.º 385/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 386/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Edificações – Área Profissional: Construção Civil.

Parecer CEE n.º 387/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Esclarecimentos quanto ao contido no parágrafo único do art. 10 da Lei Federal n.º 6.437/77, na disposição no art. 161 do decreto Estadual n.º 5.711/02 e no Parágrafo único do art. 20 da deliberação n.º 04/99-CEE/PR.

Parecer CEE n.º 388/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 389/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 390/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 391/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Relatório da Verificação realizado pelo Departamento de Infra - Estrutura/SEED e pelo NRE de Toledo em atendimento ao Parecer n.º 360/06-CEE, aprovado em 04/10/06 e relatório da visita “in loco” realizado no Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Médio, a Distância, no município de Guaíra. Funcionamento irregular de curso com autorização vencida em 06/12/05.

Parecer CEE n.º 392/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I para início do ano letivo de 2006.

Parecer CEE n.º 393/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Consulta sobre o Ensino Fundamental de 9 anos.

Parecer CEE n.º 394/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Solicitação de esclarecimento quanto a vigência da Deliberação n.º 06/05-CEE/PR.

Parecer CEE n.º 395/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Extinção das habilitações: Comércio Exterior, Administração Pública e Administração Hospitalar do curso de graduação em Administração – Bacharelado e alteração da nomenclatura do curso de graduação em Administração de Empresas para o curso de graduação em Administração - Bacharelado.

Parecer CEE n.º 396/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Direito – Bacharelado, ministrado no Campus de Marechal Cândido Rondon.

Parecer CEE n.º 397/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de renovação de reconhecimento e proposta pedagógica do curso de graduação em Geografia – Licenciatura, de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CP 1 e 2/2002 e CNE/CES 14, de 13 de março de 2002).

Parecer CEE n.º 398/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 399/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Telecomunicações com ênfase em Convergências de Redes – Área Profissional: Telecomunicações.

Parecer CEE n.º 400/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de alteração do Plano dos Cursos Técnico em Mecânica Industrial – Área Profissional: Indústria, Técnico em Mecatrônica – Área Profissional: Indústria, Técnico em Gás Natural – Área Profissional: Indústria, Técnico em Eletrônica – Área Profissional: Indústria e Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente.

Parecer CEE n.º 401/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Consulta sobre regularidade e validade do curso Técnico em Eletrônica, Área Profissional: Indústria, do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Maria do Rosário Castaldi, de Londrina, para análise da solicitação de Marcelo Humberto de Oliveira e Josué Pereira de Oliveira.

Parecer CEE n.º 402/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 403/07, aprovado em 15 de junho de 2007 - Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Automobilística – Área Profissional: Indústria.


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