Novembro/2007 - Conselho Pleno
Pareceres Aprovados na 9ª Reunião Ordinária nos dias 05, 07 e 09 de Novembro de 2007.
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- Indeferimento do pedido de autorização para funcionamento do Ensino Médio – Educação de Jovens e Adultos, a Distância.
- Pedido de renovação do reconhecimento e proposta pedagógica do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, na modalidade presencial, de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CP n.º 1/2006).
- Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Farmácia ministrado no Campus Universitário de Guarapuava.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade presencial.
- Pedido de renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura, ministrado no Campus Universitário de Guarapuava.
- Pedido de renovação de credenciamento para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Área Profissional: Informática.
- Pedido de alteração do Plano do Curso Técnico em Estética – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Área Profissional: Informática – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Eletrônica – Área Profissional: Indústria – subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Comércio Exterior - Área Profissional: Comércio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Área Profissional: Saúde.
- Consulta sobre as diferenças entre o curso Técnico em Nível Médio e o de Nível Superior para a formação em Optometria.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I e II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Consulta sobre a organização do Ensino Fundamental de Nove Anos para o ano letivo 2008.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I e II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Psicologia ofertado no Campus Universitário de Irati.
- Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Licenciatura em Música.
- Pedido de renovação do reconhecimento e proposta pedagógica do curso de graduação em História – Licenciatura, de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais, com implantação a partir do início do ano letivo de 2008 e convalidação de 708 horas cumpridas e acrescidas à carga horária, em vigor, pelos acadêmicos a partir do ano de 2003.
- Proposta pedagógica do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CP n.º 1/2006).
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Publicitária, na modalidade presencial.
- Consulta sobre reconhecimento do Curso de Matemática e redução de vagas do Curso Pedagogia, do campus de Foz do Iguaçu.
- Consulta sobre procedimentos a serem adotados com alunos reprovados em disciplina de cursos técnicos.
- Consulta sobre a possibilidade do exercício e acumulação das funções de Direção e Orientação Educacional no mesmo estabelecimento de Ensino.
- Consulta sobre a atual situação do Centro Integrado de Educação para Jovens e Adultos Ághora, modalidade a Distância, do município de Guaíra, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
- Indeferimento ao pedido de utilização de mesma denominação para Centro de Educação Infantil sob mantenedora distinta, no mesmo município.
- Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Mecatrônica - Área Profissional: Indústria.
- Regularização das matrículas e convalidação dos estudos realizados por ANA PAULA MARTIM (Habilitação em Biologia), CRISTIANE DA SILVA GARCIA (Habilitação em Matemática), CRISTIANO DE BRITO ESTEVAM (Habilitação em Matemática), LUCIANA BEGUETTO (Habilitação em Matemática), LUCIANA DE OLIVEIRA FRANÇA (Habilitação em Matemática), SIMONE CRISTINA MARTINS (Habilitação em Matemática), AGNALDO CARDOSO DA SILVA (Ciências/Habilitação Química), LUCIANA CARDOSO ARAUJO (Ciências/Habilitação Biologia), SIDINEI ROBES DE OLIVEIRA (Ciências/Habilitação Biologia), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Pedagogia/Habilitações), MARIA ROSELI DE OLIVEIRA (Pedagogia/Habilitações), JOSIANE DANIELLE GABRIEL (Pedagogia/Habilitações), MARIUSA ALVES (Pedagogia/Habilitações), ANA HUMENIUK (Habilitações Integradas), ANGELA TEREZA CAMILOTO (Habilitações Integradas), JULIANA DE SOUZA LIMA (Habilitações Integradas), KENNY BARBOSA MENDES (Habilitações Integradas), LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA (Habilitações Integradas), ALEXANDRA FOGAÇA CARLOS (Habilitação em Matemática), ARIANE DE CÁSSIA LOPES (Habilitação de Pedagogia), DALVA DE SOUZA ROCHA (Habilitação em Matemática), SANDRA BRUN ALMEIDA (Habilitação em Matemática), ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA (Ciências/Habilitação Química), ERIC DE OLIVEIRA (Ciências/Habilitação Biologia), GILBERTO CASSIO C. DA SILVA (Ciências/Habilitação Biologia), EDINA COSTA DE OLIVEIRA (Habilitação em Matemática) e MARIA CRISTINA SIMÕES FANTINATI (Pedagogia/Habilitações), como “PDCS”.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Piscicultura – Área Profissional: Recursos Pesqueiros.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Eletrônica Ênfase em Eletrônica Médica – Área Profissional: Indústria.
- Convalidação de ParecerES de Autorização de forma descentralizada, para a Educação Profissional exarados pelo Departamento de Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação DEP/SEED em cumprimento ao Parecer n.º 382/07-CEE/Pr.
- Denúncia em face do descumprimento pelo Colégio Dom Bosco, sede bairro Batel, ao artigo 62 da LDB-Lei n.º 9.394/96 e denúncia contra a Secretaria de Estado da Educação, que decidiu pelo arquivamento do protocolado n.º 9.300.182-6.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Consulta sobre matrícula de criança que vem transferida do Jardim III, para o Ensino Fundamental de Nove Anos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio para fins de cessação.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I, II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I e II Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Alteração da Proposta Pedagógica conforme Parecer n.º 231/07 – CEE/PR.
- Pedido de autorização para funcionamento do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura , na modalidade presencial.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Guia de Turismo Regional – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia Médica e Diagnóstico por Imagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia Médica e Diagnóstico por Imagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para ofertar a Educação Profissional e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância na Casa Familiar Rural do Município de Cândido de Abreu, conforme Parecer n.º 580/06-CEE.
- Consulta sobre a possibilidade do apostilamento da Certificação do Auxiliar Técnico no Diploma de Técnico em Enfermagem.
- Pedido de renovação do reconhecimento e proposta pedagógica do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, na modalidade presencial, de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CP n.º 1/2006).
- Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Farmácia ministrado no Campus Universitário de Guarapuava.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade presencial.
- Pedido de renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura, ministrado no Campus Universitário de Guarapuava.
- Pedido de renovação de credenciamento para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Área Profissional: Informática.
- Pedido de alteração do Plano do Curso Técnico em Estética – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Área Profissional: Informática – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Eletrônica – Área Profissional: Indústria – subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Comércio Exterior - Área Profissional: Comércio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Área Profissional: Saúde.
- Consulta sobre as diferenças entre o curso Técnico em Nível Médio e o de Nível Superior para a formação em Optometria.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I e II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Consulta sobre a organização do Ensino Fundamental de Nove Anos para o ano letivo 2008.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I e II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Psicologia ofertado no Campus Universitário de Irati.
- Pedido de reconhecimento do curso de graduação em Licenciatura em Música.
- Pedido de renovação do reconhecimento e proposta pedagógica do curso de graduação em História – Licenciatura, de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais, com implantação a partir do início do ano letivo de 2008 e convalidação de 708 horas cumpridas e acrescidas à carga horária, em vigor, pelos acadêmicos a partir do ano de 2003.
- Proposta pedagógica do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, de adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CP n.º 1/2006).
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Publicitária, na modalidade presencial.
- Consulta sobre reconhecimento do Curso de Matemática e redução de vagas do Curso Pedagogia, do campus de Foz do Iguaçu.
- Consulta sobre procedimentos a serem adotados com alunos reprovados em disciplina de cursos técnicos.
- Consulta sobre a possibilidade do exercício e acumulação das funções de Direção e Orientação Educacional no mesmo estabelecimento de Ensino.
- Consulta sobre a atual situação do Centro Integrado de Educação para Jovens e Adultos Ághora, modalidade a Distância, do município de Guaíra, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
- Indeferimento ao pedido de utilização de mesma denominação para Centro de Educação Infantil sob mantenedora distinta, no mesmo município.
- Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Mecatrônica - Área Profissional: Indústria.
- Regularização das matrículas e convalidação dos estudos realizados por ANA PAULA MARTIM (Habilitação em Biologia), CRISTIANE DA SILVA GARCIA (Habilitação em Matemática), CRISTIANO DE BRITO ESTEVAM (Habilitação em Matemática), LUCIANA BEGUETTO (Habilitação em Matemática), LUCIANA DE OLIVEIRA FRANÇA (Habilitação em Matemática), SIMONE CRISTINA MARTINS (Habilitação em Matemática), AGNALDO CARDOSO DA SILVA (Ciências/Habilitação Química), LUCIANA CARDOSO ARAUJO (Ciências/Habilitação Biologia), SIDINEI ROBES DE OLIVEIRA (Ciências/Habilitação Biologia), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Pedagogia/Habilitações), MARIA ROSELI DE OLIVEIRA (Pedagogia/Habilitações), JOSIANE DANIELLE GABRIEL (Pedagogia/Habilitações), MARIUSA ALVES (Pedagogia/Habilitações), ANA HUMENIUK (Habilitações Integradas), ANGELA TEREZA CAMILOTO (Habilitações Integradas), JULIANA DE SOUZA LIMA (Habilitações Integradas), KENNY BARBOSA MENDES (Habilitações Integradas), LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA (Habilitações Integradas), ALEXANDRA FOGAÇA CARLOS (Habilitação em Matemática), ARIANE DE CÁSSIA LOPES (Habilitação de Pedagogia), DALVA DE SOUZA ROCHA (Habilitação em Matemática), SANDRA BRUN ALMEIDA (Habilitação em Matemática), ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA (Ciências/Habilitação Química), ERIC DE OLIVEIRA (Ciências/Habilitação Biologia), GILBERTO CASSIO C. DA SILVA (Ciências/Habilitação Biologia), EDINA COSTA DE OLIVEIRA (Habilitação em Matemática) e MARIA CRISTINA SIMÕES FANTINATI (Pedagogia/Habilitações), como “PDCS”.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Piscicultura – Área Profissional: Recursos Pesqueiros.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Eletrônica Ênfase em Eletrônica Médica – Área Profissional: Indústria.
- Convalidação de ParecerES de Autorização de forma descentralizada, para a Educação Profissional exarados pelo Departamento de Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação DEP/SEED em cumprimento ao Parecer n.º 382/07-CEE/Pr.
- Denúncia em face do descumprimento pelo Colégio Dom Bosco, sede bairro Batel, ao artigo 62 da LDB-Lei n.º 9.394/96 e denúncia contra a Secretaria de Estado da Educação, que decidiu pelo arquivamento do protocolado n.º 9.300.182-6.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Consulta sobre matrícula de criança que vem transferida do Jardim III, para o Ensino Fundamental de Nove Anos.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio para fins de cessação.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I, II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I e II Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.
- Alteração da Proposta Pedagógica conforme Parecer n.º 231/07 – CEE/PR.
- Pedido de autorização para funcionamento do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura , na modalidade presencial.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Guia de Turismo Regional – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia Médica e Diagnóstico por Imagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia Médica e Diagnóstico por Imagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para ofertar a Educação Profissional e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio com desenvolvimento curricular da Pedagogia da Alternância na Casa Familiar Rural do Município de Cândido de Abreu, conforme Parecer n.º 580/06-CEE.
- Consulta sobre a possibilidade do apostilamento da Certificação do Auxiliar Técnico no Diploma de Técnico em Enfermagem.
- Consulta sobre a legalidade da complementação pedagógica em Pedagogia, ofertada pela Universidade Castelo Branco, com sede no Estado de São Paulo, aos alunos que concluíram o Programa de Capacitação em Serviço, realizado pela VIZIVALI / IESDE.
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