1997 - Deliberações

 

  • Deliberação 01/1997 -  Aprovada em 17/02/97 - Fixa Condições de Validade dos Certificados de Cursos de Especialização para o Magistério da Rede Pública do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
  • Deliberação 02/1997 -  Aprovada em 21/02/97 - Nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Deliberação n.º 10/1996-CEE.
  • Deliberação 03/1997 -  Aprovada em 07/05/97 - Derrogação dos modelos próprios (impressos) para apresentação de atos do Conselho Estadual de Educação.
  • Deliberação 04/1997 -  Aprovada em 09/05/97 - Proposta de Estrutura e Funcionamento do Curso Técnico em Farmácia, com terminalidade em Auxiliar em Farmácia, em regime especial, por etapas, na modalidade de Ensino Supletivo - Função suplência Profissionalizante, em nível de 2.º Grau.
  • Deliberação 05/1997 -  Aprovada em 09/05/97 - Dá nova redação ao § 1º, do Artigo 34, da Deliberação n.º 20/1986-CEE.
  • Deliberação 06/1997 -  Aprovada em 06/08/97 - Virou a Deliberação 009/1997
  • Deliberação 07/1997 -  Aprovada em 06/08/97 - Altera o Artigo 11 da Deliberação n.º 16/1995 e acrescenta os Incisos "d" e "e".
  • Deliberação 08/1997 -  Aprovada em 08/08/97 - Consulta Prévia/Projeto de Implantação do Curso de Formação de Professores para a Educação Infantil, em regime especial, por etapas, na modalidade de Estudos Adicionais, em nível de 2.º Grau.
  • Deliberação 09/1997 -  Aprovada em 06/08/97 - Plano de Aplicação de Recursos do Salário Educação - Quota Estadual, exercício de 1997.
  • Deliberação 10/1997 -  Aprovada em 03/09/97 - Proposta de estrutura e funcionamento do Curso Técnico de Enfermagem, com terminalidade em Auxiliar de Enfermagem, estruturado em regime especial, por etapas, na modalidade de Curso Supletivo de 2.º Grau - Função Suplência Profissionalizante.
  • Deliberação 11/1997 -  Aprovada em 03/09/97 - Alteração do Artigo 1º - item 31 da Deliberação n.º 018/80 - Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação.
  • Deliberação 12/1997 -  Aprovada em 05/11/97 - Calendário Anual do Conselho Estadual de Educação para 1998.
  • Deliberação 13/1997 -  Aprovada em 05/12/97 - Alteração da Deliberação n.º 001/1996-CEE.
  • Deliberação 14/1997 -  Aprovada em 17/12/97 - Diretrizes Curriculares da Educação Profissional, em nível Médio, em caráter experimental, para os Cursos TÉCNICO EM GESTÃO e TÉCNICO EM INFORMÁTICA, para o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com implantação prevista para o ano de 1998.