2001 - Deliberações

  • Deliberação 01/2001 -  Aprovada em 09/03/2001 - Pedido de implantação do Projeto de Aceleração de Aprendizagem - 1.ª a 4.ª séries do Ensino Fundamental, no ano de 2001, nas escolas da rede municipal de Morretes.
  • Deliberação 02/2001 -  Aprovada em 06/04/2001 - Estabelece Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância de ensino fundamental para jovens e adultos, ensino médio e educação profissional de nível técnico no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
  • Deliberação 03/2001 -  Aprovada em 09/05/2001 - Prazo para adequação das Propostas Pedagógicas à Deliberação n.º 008/00-CEE.
  • Deliberação 04/2001 -  Aprovada em 11/05/2001 - Estabelece o prazo final para a adequação à Deliberação n.º 002/00-CEE, dos cursos de Educação Profissional em Nível Técnico.
  • Deliberação 05/2001 -  Aprovada em 08/06/2001 - Autorização para realização de Exame de Equivalência e modelos de documentação de aprovação de Exames Supletiovs.
  • Deliberação 06/2001 -  Aprovada em 25/06/2001 - Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE.
  • Deliberação 07/2001 -  Aprovada em 12/09/2001 - Alteração do Artigo 19 da Deliberação CEE n.º 008/2000.
  • Deliberação 08/2001 -  Aprovada em 28/11/2001 - Deliberação nº 008/2001, não existe, houve uma falha na sequência da numeração.
  • Deliberação 09/2001 -  Aprovada em 01/10/2001 - Matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e regularização de vida escolar em estabelecimentos que ofertam Ensino Fundamental e Médio nas suas diferentes modalidades.
  • Deliberação 10/2001 -  Aprovada em 03/10/2001 - Alteração do artigo 1º da Deliberação nº 004/00-CEE.
  • Deliberação 11/2001 -  Aprovada em 09/11/2001 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2002.
  • Deliberação 12/2001 -  Aprovada em 05/12/2001 - Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1ª série do Ensino Fundamental.