2021 - CP

Pareceres aprovados no ano de 2021 pelo Conselho Pleno.
 

PARECER CEE/CP Nº 01/2021, APROVADO EM 15/03/2021 , Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná com base no Art. 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR e de apreciação do relatório da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, em atendimento ao contido no Parecer nº 01/2020-CP/CEE/PR, aprovado em 18/02/2020.

PARECER CEE/CP Nº 02/2021, APROVADO EM 19/03/2021 , Secretaria de Estado da Educação e do Esporte: Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em  atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020.

PARECER CEE/CP Nº 03/2021, APROVADO EM 19/03/2021 , Secretaria de Estado da Educação e do Esporte: Consulta sobre a possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo(a) Diretor)a) das instituições de ensino mantidas pelo Governo do Estado do Paraná.

PARECER CEE/CP N º 04/2021, APROVADO EM 12/04/2021 , Secretaria de Estado da Educação e do Esporte: Apresentação da proposta de Implementação do "Laboratório Didático Móvel (LDM)" de Ciências da Natureza e do "Laboratório Virtual de Aprendizagem (LVA)," em instituições de ensino da Rede Pública Estadual do Paraná.

PARECER CEE/CP N º 05/2021, APROVADO EM 16/04/202 1, Professores, professoras e alunos do Sistema de Ensino EJA de Curitiba, APP Sindicato e 24ª Promotoria de Justiça da Comarca de Londrina: Relatório da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte em atendimento aos Pareceres CEE/CP n° 08/20, n° 09/20 e n° 10/20, todos de 31/08/20.

PARECER CEE/CP N º 06/2021, APROVADO EM 16/07/2021 , Centro de Educação Profissional do Oeste do Paraná Ltda., Eva Terezinha Bittencourt, Stoney Rubens Oliveira Acioly e Tânia Aparecida da Silva Porto: Recurso em face das sanções cominadas na Resolução Secretarial n.º 1.385/2021, de 29/03/2021, fundadas no Processo de Sindicância Autos n.º 01/2019 e no Parecer CEE/CEMEP n.º 49/2021, de 25/02/2021, interposto pelo Centro de Educação Profissional do Oeste do Paraná Ltda. Representado por seus sócios Eva Terezinha Bittencourt, Stoney Rubens Oliveira Acioly e Tânia Aparecida da Silva Porto.

PARECER CEE/CP N º 07/2021, APROVADO EM 20/08/2021, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte/Diretoria de Educação/Departamento de Educação Profissional/Coordenação de Educação de Jovens e Adultos: Recurso solicitando a revogação do contido na letra “a” no Voto do Parecer CEE/CEMEP n.º 99/2021, de 18/03/21.

 
PARECER CEE/CP Nº 08/2021, APROVADO EM 13/09/2021 , Secretaria de Estado da Educação e do Esporte: Convalidação da Resolução Seed nº 3523/2018, de 30 de julho de 2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 02/2021, de 19 de março de 2021.
 

PARECER CEE/CP N º 09/2021, APROVADO EM 04/10/2021, Colégio Irmão Mário Cristóvão – TECPUC – Ensino Médio e Profissional: Pedido de reconsideração em relação ao Parecer CEE/CEMEP  nº 240/2020, de 01/09/2020.

PARECER CEE/CP N º 10/2021, APROVADO EM 04/10/2021, Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis do Estado do Paraná (Comitê LGBT-PR): Solicitação para analisar e emitir manifestação acerca da aplicabilidade da Resolução CNE/CP nº 01/2018 na rede de ensino pública e privada do Paraná.

 

PARECER CEE/CP Nº 11/2021, APROVADO EM 08/11/2021, Sindicato das Escolas Particulares e Associação Nacional de Educação Católica do Brasil: Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR nº 04/2021, de 29/07/2021, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do novo Ensino Médio.

 

PARECER CEE/CP Nº 12/2021,  APROVADO EM 08/11/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR nº 03/2013, e de apreciação do relatório da Seed/PR, em atendimento ao contido no Parecer CEE/CP nº 01/2021, de 15/03/2021.

 

PARECER NORMATIVO CEE/CP Nº 13/2021, APROVADO EM 12/11/2021, Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Sindicato das Escolas Particulares: Prorrogação do prazo de entrega da aprovação da Proposta Pedagógica Curricular do Ensino Médio.

 

PARECER CEE/CP Nº 14/2021, APROVADO EM 10/12/2021, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST:  Pedido de aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA).