Dezembro/2008 - Conselho Pleno

Pareceres Aprovados na 10ª Reunião Ordinária nos dias 01, 03 e 05 de Dezembro de 2008.


Parecer CEE n.º 846/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Atendimento ao Parecer n.º 473/07 – CEE/PR e consequente autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I, II e Ensino Médio, de forma presencial.

Parecer CEE n.º 847/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Professores para Educação de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, para fins de cessação.

Parecer CEE n.º 848/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 849/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 850/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 851/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 852/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Regularização de matrícula no Ensino Fundamental de Nove Anos.

Parecer CEE n.º 853/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 854/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 855/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 856/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 857/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Autorização para funcionamento em tempo integral da Escola Municipal Criança Feliz – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 858/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Consulta sobre os procedimentos legais de reorganização das ementas e atualizações bibliográficas, sem alteração da estrutura curricular.

Parecer CEE n.º 859/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 860/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fases I, II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 861/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 862/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 863/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 864/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 865/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 866/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE n.º 867/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 868/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a distância e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde, a distância, para o município de Maringá.

Parecer CEE n.º 869/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Adequação do Plano de Curso Técnico em Gestão Escolar à 21ª área profissional: Serviço de Apoio Escolar.

Parecer CEE n.º 870/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Celulose e Papel.

Parecer CEE n.º 871/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 872/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 873/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Credenciamento da Instituição para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 874/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 875/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia – Setor de Diagnóstico – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 876/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Design Gráfico e de Produto – Área Profissional: Design.

Parecer CEE n.º 877/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 878/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 879/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Gestão de Processos Industriais – Área Profissional: Gestão, concomitante e/ou subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 880/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Descentralização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Área Profissional: Indústria, do Município de Guarapuava para o Colégio SESI no Município de Irati.

Parecer CEE n.º 881/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.

Parecer CEE n.º 882/08, aprovado em 3 de dezembro de 2008 - Recurso contra a decisão contida no Parecer nº 240/08-CEE/PR, aprovado em 09/04/2008, que indeferiu o pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Radiologia – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 883/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Consulta sobre a habilitação necessária para o exercício das funções de suporte pedagógico: Direção, Orientação, Supervisão e Coordenação.

Parecer CEE n.º 884/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 885/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Edificações – Área Profissional: Construção Civil, Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 886/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Edificações – Área Profissional: Construção Civil – Subsequente.

Parecer CEE n.º 887/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Produção Audiovisual – Área Profissional: Comunicação, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 888/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Informática com Ênfase em Sistemas de Informação – Área Profissional: Informática, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 889/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 890/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente.

Parecer CEE n.º 891/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Odontológica – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 892/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Comunicação e Arte – Área Profissional: Comunicação – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 893/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Reconhecimento do Curso Técnico em Hospitalidade – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.

Parecer CEE n.º 894/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 895/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Higiene Dental – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 896/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Logística Empresarial – Área Profissional: Gestão.

Parecer CEE n.º 897/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Consulta sobre critério para ingresso de alunos no Curso Técnico em Guia de Turismo.

Parecer CEE n.º 898/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Consulta sobre a situação funcional de professor concluinte do Programa de Capacitação de Docentes ofertado pela VIZIVALI / IESDE.

Parecer CEE n.º 899/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE n.º 900/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Adequação do curso de Engenharia de Produção Agroindustrial às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Engenharia (Resolução CNE / CES n.º 11, de 11/03/2002).

Parecer CEE n.º 901/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura, com implantação a partir do início do ano letivo de 2009.

Parecer CEE n.º 902/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Graduação em Letras – Licenciatura – Habilitação Português/Espanhol e respectivas Literaturas, com implantação a partir do início do ano letivo de 2009.

Parecer CEE n.º 903/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento da Habilitação Opcional em Língua e Cultura Francesa.

Parecer CEE n.º 904/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização para Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Área Profissional: Saúde – PROEJA.

Parecer CEE n.º 905/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de substituição da Matriz Curricular e atendimento da recomendação do Parecer n.º 130/08-CEE/PR que aprovou o Plano do Curso Técnico em Administração, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Área Profissional: Gestão – PROEJA.

Parecer CEE n.º 906/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – PROEJA.

Parecer CEE n.º 907/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Área Profissional: Gestão – PROEJA.

Parecer CEE n.º 908/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Administração, de Nível Médio, integrado à Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – PROEJA.

Parecer CEE n.º 909/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – PROEJA.

Parecer CEE n.º 910/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 911/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Informática, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação – PROEJA.

Parecer CEE n.º 912/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 913/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 914/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Massoterapia – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 915/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Área Profissional: Comércio.

Parecer CEE n.º 916/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade – Área Profissional: Gestão.

Parecer CEE n.º 917/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Estética – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 918/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Informática/Sistema de Informação – Área Profissional: Informática – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 919/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Retificação do Parecer nº 583/08-CEE/PR.

Parecer CEE n.º 920/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Podologia – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 921/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Podologia – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 922/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Retificação do Parecer nº 575/08-CEE/PR.

Parecer CEE n.º 923/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 924/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente.
Parecer CEE n.º 925/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 926/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 927/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 928/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 929/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Área Profissional: Gestão.

Parecer CEE n.º 930/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 931/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Optometria – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 932/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Sistemas de Informação – Área Profissional: Informática, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 933/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do curso Técnico em Música – Habilitação em Instrumento: Viola – Área Profissional: Artes – concomitante e/ou subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 934/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do curso Técnico em Música – Habilitação em Canto – Área Profissional: Artes – Concomitante e/ou Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 935/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do curso Técnico em Música – Habilitação em Instrumento: Violino – Área Profissional: Artes – concomitante e/ou subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 936/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE n.º 937/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Empregabilidade Administrativa – Área Profissional: Gestão.

Parecer CEE n.º 938/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente.

Parecer CEE n.º 939/08, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Alimentos – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia.


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