Novembro/2008 - Conselho Pleno

Pareceres Aprovados na 9ª Reunião Ordinária nos dias 03, 05 e 07 de Novembro de 2008.


Parecer CEE n.º 744/08, aprovado em 3 de novembro de 2008 - Pedido de credenciamento da Faculdade Apucarana Cidade Educação – FACED e autorização para funcionamento do Curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, modalidade presencial.

Parecer CEE n.º 745/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 746/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – PROEJA.

Parecer CEE n.º 747/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 748/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 749/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, de Nível Médio, Integrado a Educação de Jovens e Adultos – Área Profissional: Saúde – PROEJA.

Parecer CEE n.º 750/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 751/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE n.º 752/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Construção Civil, ênfase em Execução de Obras – Área Profissional: Indústria - Subsequente.

Parecer CEE n.º 753/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária.

Parecer CEE n.º 754/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Alteração do Plano de Curso Técnico em Radiologia no Setor de Diagnóstico em sua Matriz Curricular.

Parecer CEE n.º 755/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Música – Habilitação em Instrumento: Violão – Área Profissional: Artes Concomitante e/ou Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 756/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Instrumentação Industrial – Área Profissional: Indústria.

Parecer CEE n.º 757/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 758/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Música – Habilitação em Instrumento: Flauta Transversal – Área Profissional: Artes Concomitante e/ou subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 759/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Celulose e Papel – Área Profissional: Química.

Parecer CEE n.º 760/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 761/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 762/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 763/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 764/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 765/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Consulta sobre descentralização da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio, já autorizado/reconhecido no Sistema Estadual de Ensino.

Parecer CEE n.º 766/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Consulta sobre abono de faltas e integralização de carga horária por alunos que se ausentam das aulas por convicção religiosa.

Parecer CEE n.º 767/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Denúncia de funcionamento de curso sem credenciamento e autorização do Sistema Estadual de Ensino.

Parecer CEE n.º 768/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Consulta sobre os prazos de validade dos atos oficiais de convalidação e de regularização de vida escolar.

Parecer CEE n.º 769/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de redução de oferta de número de vagas iniciais dos Cursos de Graduação em Letras – Português/Inglês e Geografia no período noturno. Convalidação da redução de vagas no período de 2003 a 2006. Suspensão da oferta dos cursos de Graduação em Letras/Português/Espanhol e Matemática no período vespertino.

Parecer CEE n.º 770/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 771/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 772/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.

Parecer CEE n.º 773/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 774/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 775/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 776/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 777/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 778/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, de Nível Médio, Integrado a Educação de Jovens e Adultos – Área Profissional: Saúde – PROEJA.

Parecer CEE n.º 779/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, com ênfase em Eletricidade Industrial – Área Profissional: Indústria – Subsequente e/ou concomitante ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 780/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 781/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 782/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Manutenção Industrial – Área Profissional: Indústria.

Parecer CEE n.º 783/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 784/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 785/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 786/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 787/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Área Profissional: Indústria.

Parecer CEE n.º 788/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 789/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 790/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 791/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 792/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 793/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Área Profissional: Indústria.

Parecer CEE n.º 794/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 795/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 796/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 797/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, na forma Integrada ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 798/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 799/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 800/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 801/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 802/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Regularização de estudos de Valdir Soler, no Ensino Médio, realizado no Centro de Educação Supletivo a Distância ANAROOL, com sede em Curitiba.

Parecer CEE n.º 803/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Consulta sobre a legalidade de Regimento Escolar que dispõe sobre organização em séries anuais.

Parecer CEE n.º 804/08, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Pedido de reconsideração do Parecer n.º 019/04-CEE/PR que determina a cessação da autorização de funcionamento, em Regime Experimental, do Ensino Fundamental, concedida pelo Parecer n.º 37/86-CEE/PR.

Parecer CEE n.º 805/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática Empresarial, Área Profissional: Gestão com interface em Informática e adequação do Projeto Pedagógico ao Catálogo Nacional de cursos superiores em tecnologia.

Parecer CEE n.º 806/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Recurso contra indeferimento do pedido de credenciamento de pólos de EJA.

Parecer CEE n.º 807/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do curso Técnico em Música – Habilitação em Instrumento: Piano – Área Profissional: Artes – Concomitante e/ou Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 808/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do curso Técnico em Música – Habilitação em Instrumento: Flauta Doce – Área Profissional: Artes – Concomitante e/ou Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 809/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 810/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 811/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Suporte e Manutenção, Área Profissional: Informática - Subsequente.

Parecer CEE n.º 812/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Turismo – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade.

Parecer CEE n.º 813/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Turismo – Guia Regional – Área Profissional: Gestão – Turismo e Hospitalidade – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 814/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 815/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica Industrial – Área Profissional: Indústria.

Parecer CEE n.º 816/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 817/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Turismo – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade – Integrado.

Parecer CEE n.º 818/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente – Integrado.

Parecer CEE n.º 819/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Área Profissional: Meio Ambiente - Subsequente.

Parecer CEE n.º 820/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Informática, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação – PROEJA.

Parecer CEE n.º 821/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Atendimento ao Parecer n.º 213/08 – CEE / PR, de 09/04/08.

Parecer CEE n.º 822/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 823/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 824/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Atendimento ao Parecer n.º 276/08 – CEE / PR, de 11/04/08.

Parecer CEE n.º 825/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 826/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Alteração da Matriz Curricular da Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Bilingüe Kaingang ou Guarani para professores leigos da etnia Kaingang ou Guarani.

Parecer CEE n.º 827/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Informática, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação – PROEJA.

Parecer CEE n.º 828/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Informática, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Área Profissional: Informática – PROEJA.

Parecer CEE n.º 829/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 830/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 831/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde – concomitante e/ou subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 832/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 833/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 834/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde – concomitante e/ou subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 835/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Cumprimento do Parecer n.º 248/07-CEE/PR.

Parecer CEE n.º 836/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão.

Parecer CEE n.º 837/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária - Subsequente.

Parecer CEE n.º 838/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Área Profissional: Comércio, a distância.

Parecer CEE n.º 839/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 840/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Comunicação e Produção Multimídia – Área Profissional: Comunicação – concomitante ou subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 841/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 842/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Turismo – Guia Regional – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade - Subsequente.

Parecer CEE n.º 843/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Descentralização do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, do Município de Curitiba para o Município de Tunas do Paraná.

Parecer CEE n.º 844/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 845/08, aprovado em 7 de novembro de 2008 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.


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