Fevereiro Bicameral (CEIF/CEMEP) - 2026
Processos Aprovados na 1ª (primeira) Reunião Ordinária realizada de 09 a 13 de fevereiro de 2026
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 01/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual do Campo Professora Ana Maria Vernick Kava – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 02/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Pequeno Príncipe – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino referida.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 03/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Marechal Castelo Branco – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 04/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Assis Chateaubriand – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, exclusivamente para fins de cessação voluntária e definitiva, dos referidos cursos, a partir de 31/12/2024.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 05/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Arlindo Carvalho de Amorim – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 06/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar José Busnardo – Ensino Fundamental e Médio, em Tempo Integral: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 07/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual do Campo Patrimônio Santa Maria – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino citada, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 08/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Helena Kolody – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino citada, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 09/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Cielito Lindo – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 10/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Cívico- Militar Professora Andreia Neres dos Santos – Ensino Fundamental, em Tempo Integral e Ensino Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais, do Ensino Médio e de regularização das atividades escolares praticadas antes da publicação do ato de autorização, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 11/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Secretaria de Estado da Educação - SEED: Pedido de aprovação do Plano Anual para realização dos Exames da Educação de Jovens e Adultos/2026, – on-line e impresso, no Estado do Paraná, para conclusão dos cursos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e apresentação do Relatório Avaliativo dos exames de EJA/2025.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 12/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Professor José Alexandre Chiarelli – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 13/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual do Campo Maria Aparecida Rosignol Franciosi – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino citada, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 14/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Carmela Bortot – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino citada, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 15/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Olinda Truffa de Carvalho – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 16/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Instituto de Educação Estadual de Londrina – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 17/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Cecília Meireles – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 18/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual do Campo Paulo Freire – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 19/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Integração – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino referida.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 20/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual do Campo Professor Izaltino Rodrigues de Bastos – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 21/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Marcos Claudio Schuster – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 22/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Secretaria de Estado da Educação – Departamento de Educação Profissional – Coordenação de Educação de Jovens e Adultos: Pedidos de autorização para oferta de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, em instituições de ensino da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 23/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Princesa Isabel – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.