Processos Aprovados na 2ª (segunda) Reunião Ordinária realizada de 16 a 20 de março de 2026

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 24/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual Vereador Ângelo Gequelin – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 25/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual Santa Inês – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino citada, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 26/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Cacique Crispin Gy Mû – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 27/2026, APROVADO EM 13/02/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Doutor Marcelino Nogueira – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 28/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Dom Bosco Batel – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 29/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual do Campo De Cavaco – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino citada, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 30/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Dom Bosco Ahú – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 31/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual da Warta – Ensino Fundamental, em Tempo Integral e Ensino Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 32/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual José Armin Matte – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de credenciamento para a oferta da Educação a Distância, na Educação Básica, de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, a Distância, a partir de 05/02/2025 e de reconhecimento, de forma excepcional, dos referidos cursos da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 33/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Dom Bosco Mercês – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 34/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual Marquês de Paranaguá – Ensino Fundamental, em Tempo Integral, Ensino Médio e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II, do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e de regularização das atividades escolares praticadas antes da publicação do ato de autorização, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 35/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual do Campo Dom Pedro I – Ensino Fundamental, em Tempo Integral, Médio e Profissional: Pedidos de Cessação dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino referida.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 36/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual do Campo São José – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 37/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar da Vila John Kennedy – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 38/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Donaduzzi – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino referida.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 39/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual Adonis Morski – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 40/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos a Distância - Equipe - Ensino Fundamental Fase II e Ensino Médio: Renovação de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e a distância.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 41/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Secretaria de Estado da Educação - SEED: Pedidos de aprovação do Plano Anual para realização dos Exames da Educação de Jovens e Adultos, de forma impressa, para o ano de 2026, para conclusão dos cursos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, no Estado do Paraná, no Sistema Penal e nas Unidades Socioeducativas, nos Complexos Sociais, nas Cadeias Públicas.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 42/2026, APROVADO EM 18/03/2026, Colégio Estadual Indígena Cacíque Kofej – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, 1º ao 9º ano e do Ensino Médio.

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