Abril Bicameral (CEIF/CEMEP) - 2026
Processos Aprovados na 3ª (terceira) Reunião Ordinária realizada de 13 a 17 de abril de 2026
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 43/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Anchieta CIC – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, 1º ao 9° ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 44/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Ipê– Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 45/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual General Carneiro – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 46/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Chateaubriandense – Ensino Médio, Normal e Profissional: Pedidos de credenciamento para a oferta da Educação a Distância, na Educação Básica, de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, a Distância, a partir de 01/01/2025 e de reconhecimento, de forma excepcional, dos referidos cursos da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 47/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Rivadávia Vargas – Ensino Fundamental, em Tempo Integral e Ensino Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 48/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Chateaubriandense – Ensino Médio, Normal e Profissional: Pedido de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a partir de 01/01/2025, dos referidos cursos da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 49/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Newton Guimarães – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 50/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Barão do Rio Branco – Ensino Fundamental e Médio, em Tempo Integral: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 51/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Professora Linda Eiko Akaji Miyadi – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 53/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Rodolpho Zaninelli – Ensino Fundamental, Médio, Profissional e Normal: Pedidos de autorização para o funcionamento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a partir de 05/02/2025 e de reconhecimento, de forma excepcional, dos referidos cursos da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 54/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Centro Estadual De Educação Básica Para Jovens E Adultos Herbert De Souza – Ensino Fundamental E Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 55/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Dom Carlos – Ensino Fundamental, em Tempo Integral, Ensino Médio, Normal e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 56/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Vinícius de Moraes – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 57/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Barão do Cerro Azul – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 58/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Padre Sigismundo – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 59/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 60/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Rocha Pombo – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 61/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto – Ensino Fundamental, Médio e Normal: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 62/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Olavo Bilac – Ensino Fundamental e Médio, Em Tempo Integral, Normal e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 63/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual São José – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 64/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Humberto de Campos – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 65/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Estadual Arlinda Ferreira Creplive – Ensino Fundamental, Médio, Normal e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 66/2026, APROVADO EM 15/04/2026, Colégio Interativa Colombo – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
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