Processos Aprovados na 4ª (quarta) Reunião Ordinária realizada de 18 a 22 de maio de 2026

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 67/2026,  APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual do Campo Dr. Adhelmar Sicuro – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 68/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Positivo Boa Vista – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 69/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual João Mazzarotto – Ensino Fundamental, em Tempo Integral, Ensino Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 70/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual Lincoln Setembrino Coimbra – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 71/2026,  APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual do Campo Pedro Viriato Parigot de Souza – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 72/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Ágape – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio:  Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 73/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Professor Nicolau Hampf – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 74/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Oxigênios – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 75/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Anita Canet – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 76/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual Rocha Pombo – Ensino Fundamental e Ensino Médio em Tempo Integral.
 
PARECER CEE/BICAMERAL N.º 77/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual do Campo Contestado – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 78/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Vereador Luiz Zanchim - Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 79/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual Professora Elenir Linke – Ensino Fundamental e Ensino Médio em Tempo Integral: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 80/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual Vilson Miranda - Ensino Fundamental, em Tempo Integral  e Ensino Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 81/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual Angelina Ricci Vezozzo – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 82/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual Darlei Adad – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 83/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual do Campo de Porto Santana - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 84/2026,  APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Ensitec – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 85/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Cornélio Procópio – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 86/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual João Paulo II – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 87/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Estadual do Campo Nossa Senhora do Desterro – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 88/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Vila Militar Cornélio Procópio – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 89/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Líbano Brasileiro – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 90/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Bom Jesus – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 91/2026, APROVADO EM  20/05/2026, Colégio Mater Dei – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 92/2026, APROVADO EM 20/05/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Vinícius de Moraes – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, presenciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, exclusivamente para fins de cessação voluntária e definitiva, a partir de 01/01/2021, dos cursos referidos, da instituição de ensino citada. 

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