Junho Bicameral (CEIF/CEMEP) - 2026

Processos Aprovados na 5ª (quinta) Reunião Ordinária realizada de 22 a 26 de junho de 2026


PARECER CEE/BICAMERAL N.º 93/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual do Campo Joaquim Marques de Souza – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 94/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Cívico- Militar do Patrimônio do Regina – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 95/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Rocha Pombo - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica, renovação do reconhecimento do curso do Ensino Fundamental, anos finais e reconhecimento do curso do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 96/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Polivalente – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 97/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Professor Erasmo Braga – Ensino Fundamental, em Tempo Integral, Ensino Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 98/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Professora Cleide Leni Lopes Kurzawa – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 99/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Senador Attílio Fontana – Ensino Fundamental e Médio, em Tempo Integral e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 100/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Bragantina – Ensino Fundamental, em Tempo Integral e Ensino Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 101/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Santo Ângelo – Ponta Grossa – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 102/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Professora Lindaura Ribeiro Lucas – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento do curso do Ensino Fundamental – Fase II, do reconhecimento do curso do Ensino Médio, como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e para fins de cessação voluntária e definitiva do curso do Ensino Médio, como Experimento Pedagógico, a partir de 31/07/2027, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 103/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Arthur de Azevedo – Ensino Fundamental e Médio, em Tempo Integral e Normal: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 104/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual do Campo Hiram Rolim Lamas - Ensino Fundamental e Médio, em Tempo Integral: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 105/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Cívico- Militar Érico Veríssimo – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 106/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Presidente Kennedy - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 107/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Dom Alberto Gonçalves – Ensino Fundamental, Médio, Profissional e Normal: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 108/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Professora Déa Alvarenga - Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 109/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Indígena Mbyja Porã – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 110/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Colégio Estadual Timbu Velho – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 111/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Secretaria de Estado da Educação – Departamento de Educação Profissional – Coordenação de Educação de Jovens e Adultos: Alteração do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 22/2026, , aprovado em 11 de fevereiro de 2026, nos termos do artigo 28 da Deliberação CEE/PR n.º 01/2018.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 112/2026, APROVADO EM 24/06/2026, Secretaria de Estado da Educação – Departamento de Educação Profissional – Coordenação de Educação de Jovens e Adultos: Pedidos de complementação do Parecer CEE/BICAMERAL n.º 22/2026, , para autorização da oferta das Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, em instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino – Ensino Fundamental – Fase I, e, complementação da autorização da oferta de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, em instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino – Ensino Fundamental – Fase I (APEDs Especiais), Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, referente ao Plano de Expansão da Secretaria de Estado da Educação, a partir do início do ano letivo de 2026 até o final do ano letivo de 2027.


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