Processos Aprovados na 6ª (sexta) Reunião Ordinária realizada de 27 a 31 de julho de 2026

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 113/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Portinari – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, exclusivamente para fins de cessação voluntária e definitiva, das atividades escolares, da instituição de ensino referida.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 114/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Estadual do Campo Calógeras – Ensino Fundamental e Médio, em Tempo Integral: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 115/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Adélia Dionísia Barbosa – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 116/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Estadual Vereador Donozor Nunes Nogueira – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 117/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Energia Ativa – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 118/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Absoluto – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 119/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Estadual Cívico-Militar Nova Visão – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 120/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Estadual Cívico- Militar Dom Pedro I – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 121/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Bom Jesus da Divina Providência – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 122/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Novo Horizonte – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino, para a oferta da Educação Básica e de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 123/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Colégio Estadual José de Anchieta – Ensino Fundamental, Médio e Profissional: Pedidos de renovação do reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental, anos finais e do Ensino Médio, da instituição de ensino citada.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 124/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Barigui – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino citada, para a oferta da Educação Básica, renovação do reconhecimento do curso do Ensino Fundamental – Fase II e reconhecimento do curso do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, presenciais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

PARECER CEE/BICAMERAL N.º 125/2026, APROVADO EM 29/07/2026, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Barigui – Ensino Fundamental e Médio: Pedidos de renovação do credenciamento da instituição de ensino citada, para a oferta da Educação a Distância, na Educação Básica, reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, este como Experimento Pedagógico, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a Distância.

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