Fevereiro/2009 - Conselho Pleno

Pareceres Aprovados na 1ª Reunião Ordinária nos dias 11 e 13 de Fevereiro de 2009.


Parecer CEE n.º 01/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – PROEJA.

Parecer CEE n.º 02/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 03/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Redução da carga horária do estágio supervisionado constante do currículo aprovado pelo Parecer n.º 100/07-CEE/PR.

Parecer CEE n.º 04/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 05/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 06/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 07/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico Agrícola – Área Profissional: Agropecuária.

Parecer CEE n.º 08/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.

Parecer CEE n.º 09/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de alteração do Plano do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Área Profissional: Comércio, a distância e comunicação de adequação do curso ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.

Parecer CEE n.º 10/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Renovação de Credenciamento para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 11/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Área Profissional: Gestão.

Parecer CEE n.º 12/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Suporte e Manutenção – Área Profissional: Informática, subseqüente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 13/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 14/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 15/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental, para fins de cessação.

Parecer CEE n.º 16/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 17/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 18/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 19/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 20/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de orientação sobre os Pareceres CEE/PR nos 279/08, 243/08 e 589/08.

Parecer CEE n.º 21/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 22/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE n.º 23/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 24/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica – Área Profissional: Indústria.

Parecer CEE n.º 25/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - PROFUNCIONÁRIO – Programa Nacional de Valorização dos Funcionários da Educação: expansão de ofertas de cursos técnicos do eixo tecnológico Apoio Educacional, para o ano de 2009, adequação à Deliberação CEE n.º 04/08 e alteração do Parecer CEE n.º 324/08.

Parecer CEE n.º 26/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 27/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Alteração da Matriz Curricular do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Bilingüe Kaingang e Guarani para professores leigos da etnia Kaingang e Guarani.

Parecer CEE n.º 28/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de renovação de reconhecimento do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio e alteração da organização curricular para período integral do curso em tela.

Parecer CEE n.º 29/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 30/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 31/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – PROEJA.

Parecer CEE n.º 32/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Prorrogação do prazo de autorização para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 33/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 34/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Regularização de vida escolar de Karla Michelle da Silva Venâncio de Moraes, aluna do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos a Distância – INOVAR.

Parecer CEE n.º 35/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Consulta sobre a aceitação dos títulos a que se refere a FUNDACENTRO, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, para Promoção Funcional dos Servidores, LAUDELINO DE MOURA JORGE FILHO, MOISÉS NASCIMENTO CASTANHO, SILVANA MAGGI SCHWARZ E LUCI TITOCE ENDO HIRATA.

Parecer CEE n.º 36/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 37/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 38/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE n.º 39/09, aprovado em 11 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática – Sistemas de Informação, Área Profissional: Informática, e adequação do Projeto Pedagógico ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

Parecer CEE n.º 40/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Ampliação do prazo de reconhecimento do curso de Graduação em Artes Visuais - Licenciatura.

Parecer CEE n.º 41/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Consulta sobre a validade do certificado de Nível Médio, Auxiliar de Escritório Técnico em Edificações, para registro junto ao CREA – PR – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Parecer CEE n.º 42/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Denúncia sobre funcionamento irregular do Curso Preparatório – SM Cursos – Supletivo Ensino a Distância, no município de Ponta Grossa.

Parecer CEE n.º 43/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fases I, II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 44/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer CEE n.º 45/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 46/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Alteração da proposta pedagógica do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, de acordo com as Resoluções CNE/CES nos 4/2005, 2/2007 e 3/2007, com implantação a partir do início do ano letivo de 2009.

Parecer CEE n.º 47/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia de Gestão em Agronegócios, Área Profissional: Gestão e adequação do Projeto Pedagógico ao Catálogo Nacional de cursos superiores de tecnologia.

Parecer CEE n.º 48/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Ampliação do prazo de reconhecimento do curso de Graduação em Música - Licenciatura.

Parecer CEE n.º 49/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de reconhecimento para o Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 50/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 51/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, presencial.

Parecer CEE n.º 52/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 53/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE n.º 54/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Radiologia – Radiodiagnóstico – Área Profissional: Saúde.

Parecer CEE n.º 55/09, aprovado em 13 de fevereiro de 2009 - Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Podologia – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.


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