Junho/2005 - Conselho Pleno

Pareceres aprovados na 5ª Reunião Ordinária nos dias 06, 08 e 10 de junho de 2005.


Parecer nº. 250/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio – Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 251/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Informática/Programação Subsequente ao Ensino Médio - Área Profissional: Informática.

Parecer nº. 252/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Informática Integrada ao Ensino Médio – Área Profissional: Informática.

Parecer nº. 253/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 254/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática/Programação, subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Informática.

Parecer nº. 255/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária, subsequente ao ensino Médio.

Parecer nº. 256/05 - Pedido de credenciamento e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio – Área Profissional: Informática.

Parecer nº. 257/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso em Administração Integrado ao Ensino Médio – Área Profissional – Gestão.

Parecer nº. 258/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 259/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Eletrônica – Área Profissional: Indústria.

Parecer nº. 260/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Informática/Sistema de Informação subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Informática.

Parecer nº. 261/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer nº. 262/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem - Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 263/05 - Pedido de autorização do Curso Técnico em Vendas – Área Profissional: Gestão, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer nº. 264/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Design de Interiores - Área Profissional: Design.

Parecer nº. 265/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 266/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 267/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 268/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 269/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.

Parecer nº. 270/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do médio ou equivalentes.

Parecer nº. 271/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do Ensino Médio ou equivalentes.

Parecer nº. 272/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 273/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.

Parecer nº. 274/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 275/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.

Parecer nº. 276/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.

Parecer nº. 277/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do Ensino Fundamental ou equivalente.

Parecer nº. 278/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 279/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 280/05 - Pedido de autorização da oferta para egressos do Ensino Médio ou equivalente, do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal.

Parecer nº. 281/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, para prosseguimento de estudos, faltando concluir o Estágio Supervisionado.

Parecer nº. 282/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 283/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 284/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, faltando cumprir as dependências das disciplinas da 4.ª série da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 285/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 286/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Magistério.

Parecer nº. 287/05 - Pedido de diploma de Técnico em Contabilidade.

Parecer nº. 288/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 289/05 - Pedido de conclusão do Ensino 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 290/05 - Pedido conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 291/05 - Convalidação de atos escolares praticados no período de 06/10/1998 a 30/11/1999, anteriormente à autorização de funcionamento para fins de cessação.

Parecer nº. 292/05 - Regularização de vida escolar: matrícula na 1.ª série sem idade mínima.

Parecer nº. 293/05 - Regularização de vida escolar: matrícula na 1.º série sem idade mínima.

Parecer nº. 294/05 - Regularização de vida escolar: matrícula na 1.ª série sem idade mínima.

Parecer nº. 295/05 - Regularização de vida escolar: matrícula de alunos sem idade mínima na 2.ª Fase de Ensino Fundamental na Educação para Jovens e Adultos no ano letivo de 2004.

Parecer nº. 296/05 - Regularização de vida escolar: matrícula na 1.ª série sem idade mínima.

Parecer nº. 297/05 - Regularização de vida escolar: matrícula na 1.ª série sem idade mínima.

Parecer nº. 298/05 - Realização de Estágio Supervisionado, dos cursos de nível médio de enfermagem, além da Matriz Curricular aprovada pelo CEE.

Parecer nº. 299/05 - Regularização de vida escolar: matrícula na 1.ª série sem idade mínima.

Parecer nº. 300/05 - Regularização de vida escolar.

Parecer nº. 301/05 - Exercício do Magistério Superior.

Parecer nº. 302/05 - Exercício do Magistério Superior.

Parecer nº. 303/05 - Exercício do Magistério Superior.

Parecer nº. 304/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 305/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e ou equivalente.

Parecer nº. 306/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 307/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 308/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 309/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 310/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 311/05 - Adequação da matriz curricular do Ensino Fundamental – Fase II e Médio -modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer nº. 312/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído parcialmente os estudos da Habilitação Técnico em Eletrotécnica, no CEFET.

Parecer nº. 313/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 314/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 315/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 316/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 317/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Marketing e Vendas – Área Profissional: Comércio.

Parecer nº. 318/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Gestão de Pessoas – Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 319/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Informática subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Informática.

Parecer nº. 320/05 - Pedido de renovação de funcionamento do Curso Técnico em Qualidade -Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 321/05 - Pedido de credenciamento e de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 322/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Técnico em Administração Subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 323/05 - Consulta sobre os Cursos de Licenciatura Plena em Desenho e Música.

Parecer nº. 324/05 - Consulta sobre matrícula da aluna Vitória Carmelita Rodrigues da Rocha na 1.ª série do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 325/05 - Consulta sobre validade do certificado expedido pelo CESDA/Anarool e pedido de convalidação de estudos de alunos do ensino fundamental e médio, efetivados na mesma instituição.

Parecer nº. 326/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 327/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 328/05 - Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pelo Del. 09/01-CEE.

Parecer nº. 329/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 330/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 331/05 - Adequação do projeto pedagógico do Curso de Pedagogia à Resolução CNE/CP2, de 19 de fevereiro de 2002.

Parecer nº. 332/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária.

Parecer nº. 333/05 - Pedido de credenciamento e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Biodiagnóstico – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 334/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Edificações na modalidade integrado ao Ensino Médio - Área Profissional: Indústria Presencial.

Parecer nº. 335/05 - Consulta sobre a necessidade ou não de aprovação de calendário escolar para Educação Profissional , pelo Núcleo Regional de Educação de Maringá.

Parecer nº. 336/05 - Convalidação de estudos dos alunos que cursaram em 2002 o Ensino Fundamental e Médio – modalidade EJA.

Parecer nº. 337/05 - Convalidação de estudos do curso Técnico em Vendas realizados nos anos de 2002 e 2003 sem adequação à Deliberação n.º 02/00-CEE/Pr.

Parecer nº. 338/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental , modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 339/05 - Pedido de regularização de vida escolar: dependências em duas séries.

Parecer nº. 340/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.

Parecer nº. 341/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.

Parecer nº. 342/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.

Parecer nº. 343/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 344/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Fases I e II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi - presencial.

Parecer nº. 345/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 346/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 347/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 348/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 349/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 350/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 351/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 352/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 353/05 - Pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 354/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II, modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Parecer nº. 355/05 - Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01 – CEE.

Parecer nº. 356/05 - Regularização de vida escolar.

Parecer nº. 357/05 - Regularização de vida escolar.

Parecer nº. 358/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 359/05 - Reconsideração do Parecer nº. 701/04-CEE.

Parecer nº. 360/05 - Pedido de adequação do projeto pedagógico do Curso de Bacharel em Ciências Contábeis às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Parecer nº. 361/05 - Pedido de reconsideração do Parecer nº. 92/05 – CEE.

Parecer nº. 362/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Paisagismo – Área Profissional: Design.

Parecer nº. 363/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão - Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer nº. 364/05 - Pedido de credenciamento e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 365/05 - Pedido de credenciamento e de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 366/05 - Adequação dos planos de cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, dos estabelecimentos de ensino da rede estadual ao Decreto n.º 5.154/04, para o ano de 2005.

Parecer nº. 367/05 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico Florestal Subsequente ao Ensino Médio – Área Profissional: Agropecuária.

Parecer nº. 368/05 - Validação dos estudos do curso de Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho realizados antes da vigência da Del. 2/04-CEE.

Parecer nº. 369/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Química Industrial Integrado ao Ensino Médio – Área Profissional: Química.

Parecer nº. 370/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Plástico – Área Profissional: Indústria.

Parecer nº. 371/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 372/05 - Pedido de autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Prótese Dentária – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 373/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Higiene Dental - Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 374/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 375/05 - Pedido de reconsideração do Parecer nº. 05/2004 – CEE.

Parecer nº. 376/05 - Pedido de credenciamento da Instituição de Ensino e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Estética – Área Profissional: Imagem Pessoal.

Parecer nº. 377/05 - Exercício do Magistério Superior.

Parecer nº. 378/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de Engenharia de Alimentos – Bacharelado.

Parecer nº. 379/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Graduação em Cinema e Vídeo – Bacharelado.


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