Agosto/2005 - Conselho Pleno

Pareceres aprovados na 6ª Reunião Ordinária nos dias 03 e 05 de agosto de 2005.


Parecer nº. 380/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 381/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 382/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 383/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 384/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 385/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 386/05 - Pedido de descentralização do Curso Técnico em Higiene Dental do Município de Guarapuava para o Município de Quedas do Iguaçu.

Parecer nº. 387/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Podologia – Área Profissional – Saúde.

Parecer nº. 388/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 389/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 390/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Gestão de Eventos – Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 391/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Design Gráfico e de Produto – Área Profissional: Design.

Parecer nº. 392/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 393/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 394/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 395/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Comunicação e Arte, integrado ao Ensino Médio – Área Profissional: Comunicação.

Parecer nº. 396/05 - Consulta sobre a Resolução n.º 604/05 – SEED/PR.

Parecer nº. 397/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de Enfermagem.

Parecer nº. 398/05 - Adequação da proposta pedagógica do Curso de Graduação em Pedagogia à Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002.

Parecer nº. 399/05 - Alteração regimental.

Parecer nº. 400/05 - Pedido de autorização para realizar concurso vestibular de inverno/2005.

Parecer nº. 401/05 - Pedido de conclusão do 2.º Grau Supletivo, para prosseguimento de estudos.

Parecer nº. 402/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 403/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº.404/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Eletromecânica – Área Profissional: Indústria.

Parecer nº. 405/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 406/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 407/05 - Pedido de reconsideração dos Pareceres CEE n.ºs118/05, 155/05, 170/05, 171/05, 172/05 e 173/05 (cf. Resolução CNE/CEB n.º 1/05).

Parecer nº. 408/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade – Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 409/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Higiene Dentária – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 410/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Informática – Área Profissional: Informática.

Parecer nº. 411/05 - Pedido de credenciamento e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Ótica – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 412/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio – Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 413/05 - Pedido de alteração do Parecer 337/04-CEE.

Parecer nº. 414/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração em Comércio Exterior – Área Profissional: Gestão.

Parecer nº. 415/05 - Pedido de reconsideração do Parecer nº. 110/99.

Parecer nº. 416/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Ciência da Computação – Área Profissional: Informática.

Parecer nº. 417/05 - Consulta a respeito da inclusão de noções sobre dependência química causada por alcoolismo, tabagismo, entorpecentes, tóxicos e suas consequências neuropsíquicas e sociais na II fase do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Parecer nº. 418/05 - Convalidação de estudos realizados anteriormente à autorização de funcionamento dos cursos de Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde, nos períodos de 03/03/2003 a 30/06/2004, e o Técnico em Eletrotécnica – Área Profissional: Indústria, no período de 03/02/03 a 09/12/04.

Parecer nº. 419/05 - Convalidação de Estudos do Ensino Fundamental realizados nos anos de 2002 e 2003, sem a observância da Deliberação n.º 14/99 e 04/00 – CEE/PR.

Parecer nº. 420/05 - Revisão do Parecer n.º 636/04 – CEE/PR sobre convalidação de Exames de Equivalência.

Parecer nº. 421/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 422/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 423/05 - Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.

Parecer nº. 424/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 425/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental, para fins de cessação.

Parecer nº. 426/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 427/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 428/05 - Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01-CEE.

Parecer nº. 429/05 - Consulta sobre a formação mínima de profissionais para atuarem como Orientador ,Supervisor e Diretor de Estabelecimento de Ensino.

Parecer nº. 430/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 431/05 - Relatório de Sindicância CEEBJA  Apolo de Carlópolis.

Parecer nº. 432/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 433/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 434/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 435/05 - Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 436/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 437/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 438/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 439/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 440/05 - Pedido de retificação do Parecer nº. 330/05 – CEE.

Parecer nº. 441/05 - Validade dos atos escolares dos alunos do Curso de Especialização em Técnico em Enfermagem do Trabalho, oferecidos pelo Centro de Educação Profissional Kern, do município de Curitiba, realizados antes da publicação do Ato Autorizatório e ofertados no período de 24/05/03 e 03/07/04.

Parecer nº. 442/05 - Revalidação de estudos do curso Técnico em Nível Médio de Auxiliar em Enfermagem realizados no período de 04/04/91 a 04/12/92, na República Oriental do Uruguai.

Parecer nº. 443/05 - Regularização de vida escolar: estudos da fase I e II posterior ao Ensino Médio.

Parecer nº. 444/05 - Pedido de autorização de funcionamento dos cursos de Técnico em Química, Técnico em Radiologia, Técnico em Patologia Clinica, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Turismo e Técnico em Segurança do Trabalho – em grau de recurso.

Parecer nº. 445/05 - Questionamento sobre a impossibilidade de lecionar a disciplina de matemática no Ensino Fundamental – 5.ª a 8.ª séries e no Ensino Médio, na Rede Pública Estadual de Ensino.

Parecer nº. 446/05 - Adequação do projeto pedagógico do Curso de Graduação em Ciência da Computação – Bacharelado às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Parecer nº. 447/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção com ênfase em: Agroindústria, Construção Civil, Confecção Industrial e Software - Bacharelado.

Parecer nº. 448/05 - Pedido de reconhecimento do curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura Plena e pedido de adequação da proposta pedagógica às Diretrizes Curriculares Nacionais para o ano de 2006.

Parecer nº. 449/05 - Adequação do EF/EJA e do EM/EJA à Lei Federal n.º 10.793/03.

Parecer nº. 450/05 - Pedido de orientação para regularização de vida escolar de aluno transferido do Ensino Médio de Santa Catarina, com dependência em disciplina do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 451/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo aprovação em três das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 452/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, sendo aprovada em três , das quatro séries da Habilitação Técnico em Secretariado.

Parecer nº. 453/05 - Regularização de vida escolar: EM/EJA cursado sem idade mínima estabelecida pela Del.09/01-CEE.

Parecer nº. 454/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, para prosseguimento de estudos.

Parecer nº. 455/05 - Regularização de vida escolar: realização do Estágio Supervisionado, após reprovação na 4.ª série da Habilitação Magistério.

Parecer nº. 456/05 - Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, para fins de prosseguimento de estudos.

Parecer nº. 457/05 - Pedido de conclusão do 2.º Grau para fins de prosseguimento de estudos, tendo aprovação nas três séries do curso Técnico em Contabilidade, do extinto Colégio De Plácido e Silva.

Parecer nº. 458/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 459/05 - Pedido de credenciamento e de autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer nº. 460/05 - Consulta sobre a necessidade de comprovar a articulação com o setor produtivo através de convênio/parcerias, quando o Estágio Supervisionado não está previsto no curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer nº. 461/05 - Alteração do Plano de Curso no item Perfil Profissional do Curso Técnico em Enfermagem para os Centros de Desenvolvimento Profissional do SENAC –Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial nas seguintes cidades: Maringá, Cascavel, Apucarana, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ponta Grossa, Pato Branco, Umuarama, Campo Mourão, Paranaguá, Paranavaí, Castro, Toledo, Francisco Beltrão, Irati e Jacarezinho.

Parecer nº. 462/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Turismo - Guia Regional – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer nº. 463/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Radiologia Médica e Diagnóstico por Imagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 464/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Prótese Dentária – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 465/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado.

Parecer nº. 466/05 - Adequação da proposta pedagógica do Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado, às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Parecer nº. 467/05 - Adequação do projeto pedagógico do Curso de Graduação em História – Licenciatura Plena às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Parecer nº. 468/05 - Exercício do Magistério Superior.

Parecer nº. 469/05 - Exercício do Magistério Superior.
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