Setembro/2005 - Conselho Pleno

Pareceres aprovados na 7ª Reunião Ordinária no dia 31 de agosto e 02 de setembro de 2005.


Parecer nº. 470/05 - Pedido de certificação de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Magistério.

Parecer nº. 471/05 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer nº. 472/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 473/05 - Pedido de conclusão do 2.º Grau, tendo concluído os estudos da Habilitação Assistente de Administração de 3 anos, sem realizar o Estágio Supervisionado.

Parecer nº. 474/05 - Pedido de conclusão do 2.º Grau tendo concluído os estudos das quatro (4) séries, faltando realizar o Estágio Supervisionado.

Parecer nº. 475/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º - Educação Geral.

Parecer nº. 476/05 - Expansão dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Formação de Docentes, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino.

Parecer nº. 477/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 478/05 - Pedido de conclusão do Ensino do 2.º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.

Parecer nº. 479/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 480/05 - Equivalência de estudos realizados na França.

Parecer nº. 481/05 - Consulta esclarecimentos sobre os Pareceres n.º 30/2000 e 04/2001-CNE/CEB.

Parecer nº. 482/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Fase I e II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi presencial.

Parecer nº. 483/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - Bacharelado.

Parecer nº. 484/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau Supletivo – Função Suplência de Educação Geral III – Educação de Jovens e Adultos, para fins de cessação.

Parecer nº. 485/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 486/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral – Preparação Universal.

Parecer nº. 487/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 488/05 - Pedido de convalidação dos estudos do curso Técnico em Turismo realizados com documento de conclusão do Ensino Médio trazido de Taiwan/China.

Parecer nº. 489/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 490/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 491/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 492/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 493/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.

Parecer nº. 494/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 495/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 496/05 - Pedido de autorização para Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer nº. 497/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 498/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 499/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 500/05 - Pedido de credenciamento e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária, integrado ao Ensino Médio.

Parecer nº. 501/05 - Consulta sobre Normas para o Sistema Municipal de Ensino.

Parecer nº. 502/05 - Permissão para o funcionamento de duas mantenedoras diferentes no mesmo prédio: Centro de Educação Profissional Fênix e Centro de Educação Profissional Filadélfia.

Parecer nº. 503/05 - Matrícula na 1.ª série do Ensino de 1.º Grau sem idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 06/96-CEE.

Parecer nº. 504/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 505/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 506/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 507/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.

Parecer nº. 508/05 - Regimento.

Parecer nº. 509/05 - Pedido de reconhecimento do curso de Graduação em Matemática – Licenciatura Plena e adequação do projeto pedagógico às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Parecer nº. 510/05 - Adequação do projeto pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia - Bacharelado às Diretrizes Curriculares Nacionais.

Parecer nº. 511/05 - Adequação do projeto pedagógico do Curso Normal Superior – Licenciatura Plena à Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002.

Parecer nº. 512/05 - Pedido de alteração do Parecer nº. 470/03 - CEE.

Parecer nº. 513/05 - Pedido de alteração do Parecer nº. 1076/02 - CEE.

Parecer nº. 514/05 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer nº. 515/05 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer nº. 516/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 517/05 - Pedido de retificação do Parecer nº. 193/05 - CEE.

Parecer nº. 518/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 519/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 520/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

Parecer nº. 521/05 - Adequação do matriz curricular do Ensino Médio /EJA à Lei n.º 10.793/03.

Parecer nº. 522/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.

Parecer nº. 523/05 - Convalidação dos estudos realizados no curso de 1.º Grau(5.ª a 8.ª série) e no curso Auxiliar de Enfermagem, em ordem cronológica irregular.

Parecer nº. 524/05 - Consulta – Habilitação Profissional.

Parecer nº. 525/05 - Complementação do Parecer n.º 336/05 – CEE/PR, aprovado em 08/06/05.

Parecer nº. 526/05 - Consulta sobre denominação do estabelecimento de ensino.

Parecer nº. 527/05 - Consulta sobre a legalidade do curso de Formação de Professores, ofertado pelo Colégio Pedro II do Município de Jacarezinho.

Parecer nº. 528/05 - Revalidação de estudos do curso de Graduação em Programação de Computadores, realizado nos anos de 1999 a 2001, na Faculdade Municipal George Brown de Artes Aplicadas e Tecnologia, na cidade de Toronto, Canadá.

Parecer nº. 529/05 - Relatório anual das Escolas Itinerantes em 2004.

Parecer nº. 530/05 - Pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado e adequação da proposta pedagógica às Diretrizes Curriculares Nacionais, para o ano de 2006.

Parecer nº. 531/05 - Relatório anuais de atividades referentes aos exercícios de: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004 e relatório do concurso vestibular/2001.

Parecer nº. 532/05 - Regimento.

Parecer nº. 533/05 - Exercício do Magistério Superior.

Parecer nº. 534/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, Fases I e II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi - presencial.

Parecer nº. 535/05 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer nº. 536/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi - presencial.

Parecer nº. 537/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 538/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 539/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 540/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio. 

Parecer nº. 541/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 542/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 543/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 544/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 545/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

Parecer nº. 546/05 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer nº. 547/05 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer nº. 548/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.

Parecer nº. 549/05 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.

Parecer nº. 550/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 551/05 - Adequação do currículo do Ensino Fundamental e Médio, EJA, à Lei n.º 10.793/03 e reconsideração do Parecer nº. 219/02 – CEE.

Parecer nº. 552/05 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer nº. 553/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária.

Parecer nº. 554/05 - Pedido de alteração do Plano dos Cursos Técnico em Informática, Técnico em Agroindústria, Técnico em Gestão Empresarial e Técnico em Meio Ambiente.

Parecer nº. 555/05 - Pedido de credenciamento da instituição de ensino e de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Massoterapia – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 556/05 - Pedido de credenciamento de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer nº. 557/05 - Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer nº. 558/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer nº. 559/05 - Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Prótese Dentária – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 560/05 - Alteração do Plano do Curso Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado.

Parecer nº. 561/05 - Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 562/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração em Gestão de Finanças.

Parecer nº. 563/05 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.

Parecer nº. 564/05 - Adequação aos Pareceres do CEE n.º 583/99 e 36/05.

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