Setembro/2005 - Conselho Pleno
Pareceres aprovados na 7ª Reunião Ordinária no dia 31 de agosto e 02 de setembro de 2005.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de conclusão do 2.º Grau, tendo concluído os estudos da Habilitação Assistente de Administração de 3 anos, sem realizar o Estágio Supervisionado.
- Pedido de conclusão do 2.º Grau tendo concluído os estudos das quatro (4) séries, faltando realizar o Estágio Supervisionado.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º - Educação Geral.
- Expansão dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Formação de Docentes, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de conclusão do Ensino do 2.º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Equivalência de estudos realizados na França.
- Consulta esclarecimentos sobre os Pareceres n.º 30/2000 e 04/2001-CNE/CEB.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Fase I e II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi presencial.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - Bacharelado.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau Supletivo – Função Suplência de Educação Geral III – Educação de Jovens e Adultos, para fins de cessação.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral – Preparação Universal.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de convalidação dos estudos do curso Técnico em Turismo realizados com documento de conclusão do Ensino Médio trazido de Taiwan/China.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária, integrado ao Ensino Médio.
- Consulta sobre Normas para o Sistema Municipal de Ensino.
- Permissão para o funcionamento de duas mantenedoras diferentes no mesmo prédio: Centro de Educação Profissional Fênix e Centro de Educação Profissional Filadélfia.
- Matrícula na 1.ª série do Ensino de 1.º Grau sem idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 06/96-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regimento.
- Pedido de reconhecimento do curso de Graduação em Matemática – Licenciatura Plena e adequação do projeto pedagógico às Diretrizes Curriculares Nacionais.
- Adequação do projeto pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia - Bacharelado às Diretrizes Curriculares Nacionais.
- Adequação do projeto pedagógico do Curso Normal Superior – Licenciatura Plena à Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002.
- Pedido de alteração do Parecer nº. 470/03 - CEE.
- Pedido de alteração do Parecer nº. 1076/02 - CEE.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de retificação do Parecer nº. 193/05 - CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de certificação de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Magistério.
- Adequação do matriz curricular do Ensino Médio /EJA à Lei n.º 10.793/03.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.
- Convalidação dos estudos realizados no curso de 1.º Grau(5.ª a 8.ª série) e no curso Auxiliar de Enfermagem, em ordem cronológica irregular.
- Consulta – Habilitação Profissional.
- Complementação do Parecer n.º 336/05 – CEE/PR, aprovado em 08/06/05.
- Consulta sobre denominação do estabelecimento de ensino.
- Consulta sobre a legalidade do curso de Formação de Professores, ofertado pelo Colégio Pedro II do Município de Jacarezinho.
- Revalidação de estudos do curso de Graduação em Programação de Computadores, realizado nos anos de 1999 a 2001, na Faculdade Municipal George Brown de Artes Aplicadas e Tecnologia, na cidade de Toronto, Canadá.
- Relatório anual das Escolas Itinerantes em 2004.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado e adequação da proposta pedagógica às Diretrizes Curriculares Nacionais, para o ano de 2006.
- Relatório anuais de atividades referentes aos exercícios de: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004 e relatório do concurso vestibular/2001.
- Regimento.
- Exercício do Magistério Superior.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, Fases I e II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi - presencial.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi - presencial.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Adequação do currículo do Ensino Fundamental e Médio, EJA, à Lei n.º 10.793/03 e reconsideração do Parecer nº. 219/02 – CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária.
- Pedido de alteração do Plano dos Cursos Técnico em Informática, Técnico em Agroindústria, Técnico em Gestão Empresarial e Técnico em Meio Ambiente.
- Pedido de credenciamento da instituição de ensino e de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Massoterapia – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Prótese Dentária – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Alteração do Plano do Curso Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração em Gestão de Finanças.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Adequação aos Pareceres do CEE n.º 583/99 e 36/05.
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- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de conclusão do 2.º Grau, tendo concluído os estudos da Habilitação Assistente de Administração de 3 anos, sem realizar o Estágio Supervisionado.
- Pedido de conclusão do 2.º Grau tendo concluído os estudos das quatro (4) séries, faltando realizar o Estágio Supervisionado.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º - Educação Geral.
- Expansão dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Formação de Docentes, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de conclusão do Ensino do 2.º Grau, tendo aprovação em três, das quatro séries da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Equivalência de estudos realizados na França.
- Consulta esclarecimentos sobre os Pareceres n.º 30/2000 e 04/2001-CNE/CEB.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental Fase I e II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi presencial.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - Bacharelado.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau Supletivo – Função Suplência de Educação Geral III – Educação de Jovens e Adultos, para fins de cessação.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral – Preparação Universal.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de convalidação dos estudos do curso Técnico em Turismo realizados com documento de conclusão do Ensino Médio trazido de Taiwan/China.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária, integrado ao Ensino Médio.
- Consulta sobre Normas para o Sistema Municipal de Ensino.
- Permissão para o funcionamento de duas mantenedoras diferentes no mesmo prédio: Centro de Educação Profissional Fênix e Centro de Educação Profissional Filadélfia.
- Matrícula na 1.ª série do Ensino de 1.º Grau sem idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 06/96-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regimento.
- Pedido de reconhecimento do curso de Graduação em Matemática – Licenciatura Plena e adequação do projeto pedagógico às Diretrizes Curriculares Nacionais.
- Adequação do projeto pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia - Bacharelado às Diretrizes Curriculares Nacionais.
- Adequação do projeto pedagógico do Curso Normal Superior – Licenciatura Plena à Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002.
- Pedido de alteração do Parecer nº. 470/03 - CEE.
- Pedido de alteração do Parecer nº. 1076/02 - CEE.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de retificação do Parecer nº. 193/05 - CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Adequação do matriz curricular do Ensino Médio /EJA à Lei n.º 10.793/03.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.
- Convalidação dos estudos realizados no curso de 1.º Grau(5.ª a 8.ª série) e no curso Auxiliar de Enfermagem, em ordem cronológica irregular.
- Consulta – Habilitação Profissional.
- Complementação do Parecer n.º 336/05 – CEE/PR, aprovado em 08/06/05.
- Consulta sobre denominação do estabelecimento de ensino.
- Consulta sobre a legalidade do curso de Formação de Professores, ofertado pelo Colégio Pedro II do Município de Jacarezinho.
- Revalidação de estudos do curso de Graduação em Programação de Computadores, realizado nos anos de 1999 a 2001, na Faculdade Municipal George Brown de Artes Aplicadas e Tecnologia, na cidade de Toronto, Canadá.
- Relatório anual das Escolas Itinerantes em 2004.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado e adequação da proposta pedagógica às Diretrizes Curriculares Nacionais, para o ano de 2006.
- Relatório anuais de atividades referentes aos exercícios de: 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004 e relatório do concurso vestibular/2001.
- Regimento.
- Exercício do Magistério Superior.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, Fases I e II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi - presencial.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, semi - presencial.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Adequação do currículo do Ensino Fundamental e Médio, EJA, à Lei n.º 10.793/03 e reconsideração do Parecer nº. 219/02 – CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária – Área Profissional: Agropecuária.
- Pedido de alteração do Plano dos Cursos Técnico em Informática, Técnico em Agroindústria, Técnico em Gestão Empresarial e Técnico em Meio Ambiente.
- Pedido de credenciamento da instituição de ensino e de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Massoterapia – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde, subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Prótese Dentária – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração em Gestão de Finanças.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Adequação aos Pareceres do CEE n.º 583/99 e 36/05.
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