Outubro/2005 - Conselho Pleno
Pareceres aprovados na 8ª Reunião Ordinária nos dias 05 e 07 de outubro de 2005.
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- Consulta à Procuradoria Geral do Estado sobre procedimentos para criação de Universidade no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. Ass.: Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR e outras providências.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Redes de Computadores – Área Profissional: Informática.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Secretariado – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Marketing e Vendas - Área Profissional: Gestão.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Biodiagnóstico – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem - Área Profissional: Saúde.
- Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem, na Matriz Curricular.
- Pedido de retificação do Parecer n.º 19/05 – CEE.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Hemoterapia – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso de Técnico em Informática – Área Profissional: Informática.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese sobre Implante – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Mecânica Industrial – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Área Profissional: Saúde.
- Convalidação de atos escolares praticados no ano de 2003, anteriormente à autorização de funcionamento.
- Matrícula inicial na 1.ª série do Ensino Fundamental mediante mandado de segurança.
- Convalidação de estudos do Ensino Fundamental, de 1.ª a 4.ª séries, realizados nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, sem a observância da Deliberação n.º 14/99-CEE, alterada pela Deliberação n.º 04/00 – CEE/PR.
- Convalidação de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento dos cursos de Técnico em Agricultura e Técnico em Pecuária, no período de 14/02/02 a 18/12/03.
- Regularização de vida escolar de Jorge Pedro Sanches.
- Consulta sobre o curso de especialização em Gestão Escolar, Orientação e Supervisão Educacional, ofertado pela Faculdade Padre João Bagozzi.
- Solicitação de Cooperação do CEE-MS com o CEE-PR, sobre a atuação do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos Ághora, Ensino a Distância, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, nïvel Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do Ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.
- Pedido de convalidação dos estudos realizados no curso Normal, Nível Médio, sem conclusão do 1.º Grau.
- Pedido de retificação do Parecer nº. 265/05 - CEE.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.
- Reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral, para fins de certificação.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Retificação do Parecer nº. 280/05 - CEE.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Alteração do plano do curso Técnico em Higiene Dental, Área Profissional: Saúde, aprovado pelo Parecer nº. 1033/02 - CEE.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Consulta sobre validade do funcionamento dos cursos técnicos a distância, ofertados pela Universidade Federal do Paraná – Escola Técnica – em convênio com o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional – ITDE.
- Pedido de regularização de vida escolar – Ensino Fundamental/EJA.
- Pedido de regularização de vida escolar - Ensino Fundamental/EJA.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de vida escolar.
- Regularização de vida escolar.
- Adequação da proposta pedagógica do Curso de Ciências - Licenciatura Plena à Resolução CNE/CP n.º 2/02.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Magistério.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído a 3.ª série da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de renovação da autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Gás Natural – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação em Ortodontia para o Técnico em Higiene Dental - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração de Recursos Humanos – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Turismo – Guia Regional – Área Profissional : Turismo e Hospitalidade, subsequente ao Ensino Médio.
- Regularização de vida escolar.
- Pedido de credenciamento da Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Paraná (AEDAPAR) e autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e Médio-Educação de Jovens e Adultos, a distância.
- Consulta sobre a exigência do CRTR – Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 10.ª Região - PR.
- Regularização de vida escolar: matrícula antecipada no Ensino Médio – EJA.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del.n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula antecipada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Escola Estadual Machado de Assis - Ensino Fundamental.
- Pedido de reconsideração do prazo de implantação do curso do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
- Pedido de reconsideração do prazo de implantação do curso do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
- Pedido de regularização de vida escolar – Ensino Fundamental/EJA.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01 – CEE.
- Pedido de regularização de vida escolar – Ensino Fundamental/EJA.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de Vida Escolar.
- Consulta sobre procedimentos quanto ao indeferimento do pedido de Registro no Conselho Técnico em Radiologia, interessada Solange Meirelles Ghellere.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
- Adequação do projeto pedagógico do curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em Português e suas literaturas, Inglês e suas literaturas e Espanhol e suas literaturas às Diretrizes Curriculares Nacionais.
- Consulta sobre registro de diploma de curso superior ofertado em regime de extensão.
- Renovação do credenciamento da Instituição e de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (5.ª a 8.ª série) e Médio – Educação de Jovens e Adultos, a distância.
- Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Mecânica Industrial – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de credenciamento e autorização para funcionamento do Curso de Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Gestão Financeira- Área Profissional: Gestão.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Mecatrônica – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Logística – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Redes de Computadores – Área Profissional: Informática.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Secretariado – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Marketing e Vendas - Área Profissional: Gestão.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Biodiagnóstico – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem - Área Profissional: Saúde.
- Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem, na Matriz Curricular.
- Pedido de retificação do Parecer n.º 19/05 – CEE.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Hemoterapia – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso de Técnico em Informática – Área Profissional: Informática.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese sobre Implante – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Mecânica Industrial – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Área Profissional: Saúde.
- Convalidação de atos escolares praticados no ano de 2003, anteriormente à autorização de funcionamento.
- Matrícula inicial na 1.ª série do Ensino Fundamental mediante mandado de segurança.
- Convalidação de estudos do Ensino Fundamental, de 1.ª a 4.ª séries, realizados nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, sem a observância da Deliberação n.º 14/99-CEE, alterada pela Deliberação n.º 04/00 – CEE/PR.
- Convalidação de atos escolares praticados anteriormente à autorização de funcionamento dos cursos de Técnico em Agricultura e Técnico em Pecuária, no período de 14/02/02 a 18/12/03.
- Regularização de vida escolar de Jorge Pedro Sanches.
- Consulta sobre o curso de especialização em Gestão Escolar, Orientação e Supervisão Educacional, ofertado pela Faculdade Padre João Bagozzi.
- Solicitação de Cooperação do CEE-MS com o CEE-PR, sobre a atuação do Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos Ághora, Ensino a Distância, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, nïvel Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do Ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.
- Pedido de convalidação dos estudos realizados no curso Normal, Nível Médio, sem conclusão do 1.º Grau.
- Pedido de retificação do Parecer nº. 265/05 - CEE.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental ou equivalente.
- Reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral, para fins de certificação.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio.
- Retificação do Parecer nº. 280/05 - CEE.
- Pedido de reconhecimento do Curso de 2.º Grau – Educação Geral.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Alteração do plano do curso Técnico em Higiene Dental, Área Profissional: Saúde, aprovado pelo Parecer nº. 1033/02 - CEE.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Consulta sobre validade do funcionamento dos cursos técnicos a distância, ofertados pela Universidade Federal do Paraná – Escola Técnica – em convênio com o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional – ITDE.
- Pedido de regularização de vida escolar – Ensino Fundamental/EJA.
- Pedido de regularização de vida escolar - Ensino Fundamental/EJA.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de vida escolar.
- Regularização de vida escolar.
- Adequação da proposta pedagógica do Curso de Ciências - Licenciatura Plena à Resolução CNE/CP n.º 2/02.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio destinado a egressos do ensino fundamental e do ensino médio ou equivalentes.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído três, das quatro séries da Habilitação Magistério.
- Pedido de conclusão do Ensino de 2.º Grau, tendo concluído a 3.ª série da Habilitação Técnico em Administração.
- Pedido de renovação da autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Gás Natural – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação em Ortodontia para o Técnico em Higiene Dental - Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Administração de Recursos Humanos – Área Profissional: Gestão.
- Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Turismo – Guia Regional – Área Profissional : Turismo e Hospitalidade, subsequente ao Ensino Médio.
- Regularização de vida escolar.
- Pedido de credenciamento da Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Paraná (AEDAPAR) e autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e Médio-Educação de Jovens e Adultos, a distância.
- Consulta sobre a exigência do CRTR – Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 10.ª Região - PR.
- Regularização de vida escolar: matrícula antecipada no Ensino Médio – EJA.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del. n.º 09/01.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Del.n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.
- Regularização de matrícula antecipada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01-CEE.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Escola Estadual Machado de Assis - Ensino Fundamental.
- Pedido de reconsideração do prazo de implantação do curso do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
- Pedido de reconsideração do prazo de implantação do curso do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
- Pedido de regularização de vida escolar – Ensino Fundamental/EJA.
- Regularização de matrícula realizada na 1.ª série do Ensino Fundamental, sem a idade mínima estabelecida pela Deliberação n.º 09/01 – CEE.
- Pedido de regularização de vida escolar – Ensino Fundamental/EJA.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Regularização de Vida Escolar.
- Consulta sobre procedimentos quanto ao indeferimento do pedido de Registro no Conselho Técnico em Radiologia, interessada Solange Meirelles Ghellere.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de renovação de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
- Adequação do projeto pedagógico do curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em Português e suas literaturas, Inglês e suas literaturas e Espanhol e suas literaturas às Diretrizes Curriculares Nacionais.
- Consulta sobre registro de diploma de curso superior ofertado em regime de extensão.
- Renovação do credenciamento da Instituição e de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (5.ª a 8.ª série) e Médio – Educação de Jovens e Adultos, a distância.
- Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Mecânica Industrial – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de credenciamento e autorização para funcionamento do Curso de Técnico em Enfermagem – Área Profissional: Saúde.
- Pedido de credenciamento e autorização para funcionamento do Curso Técnico em Gestão Financeira- Área Profissional: Gestão.
- Pedido de renovação de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Mecatrônica – Área Profissional: Indústria.
- Pedido de autorização de funcionamento do Curso Técnico em Logística – Área Profissional: Gestão.
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