Maio/2011 - CEB

Pareceres Aprovados na 4ª Reunião Ordinária realizada na semana de 02/05/2011 a 06/05/2011.


Parecer CEE/CEB n.º 272/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de regularização de vida escolar, haja vista a não integralização do estágio obrigatório no Curso Técnico em Mecatrônica, realizado na instituição SENAI-CIC em Curitiba-PR.

Parecer CEE/CEB n.º 273/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de alteração do Parecer n.º 1167/10-CEE/CEB.

Parecer CEE/CEB n.º 274/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Solicitação de regularização da pendência mencionada, no Voto do Relator, letra b, do Parecer n.º 151/10-CEE/CEB/PR.

Parecer CEE/CEB n.º 275/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Solicitação de alteração na denominação da Entidade Mantenedora, de: Escola Cooperativa Passos do Saber de Rondon – Educação Infantil e Ensino Fundamental de Rondon para: Associação Escola Passos do Saber de Rondon.

Parecer CEE/CEB n.º 276/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 277/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 278/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 279/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de credenciamento da instituição de ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 280/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 281/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de credenciamento da instituição de ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 282/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 283/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Relatório da Comissão de Sindicância na Escola Antônio Daguer – Educação Infantil e Ensino Fundamental, no município de Cambé/PR.

Parecer CEE/CEB n.º 284/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 285/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 286/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Química – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 287/11, aprovado em 03 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Integrado à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

Parecer CEE/CEB n.º 288/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Convalidação de estudos e regularização de vida escolar, de Ivani Penasso dos Santos.

Parecer CEE/CEB n.º 289/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Regularização da vida escolar de alunas que não possuíram requisito para a matrícula no Curso de Enfermagem.

Parecer CEE/CEB n.º 290/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Apuração da denúncia de matrículas irregulares no Curso Técnico em Radiologia realizadas pelo CENAP – Centro de Educação Profissional, do município de Cascavel, feita pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – CRTR, objeto de análise do Parecer CEE/CEB n.º 639/10.

Parecer CEE/CEB n.º 291/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Informação ao CEE/PR que a Instituição de Ensino – Escola Residência Saúde, está expandindo suas atividades educacionais para o Estado do Paraná.

Parecer CEE/CEB n.º 292/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de adequação do Curso Técnico em Enfermagem para a formação intermediária do Auxiliar em Enfermagem.

Parecer CEE/CEB n.º 293/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Atendimento ao Parecer n.º 356/10, aprovado em 08/04/10.

Parecer CEE/CEB n.º 294/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de alteração do Parecer CEE/CEB n.º 1007/10.

Parecer CEE/CEB n.º 295/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 296/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 297/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 298/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Alimentos – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 299/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 300/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios.

Parecer CEE/CEB n.º 301/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Agroindústria – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 302/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 303/11, aprovado em 04 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Alimentos – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 304/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 305/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Informática para Internet – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 306/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.

Parecer CEE/CEB n.º 307/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Alimentos – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 308/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Gestão de Recursos Humanos, Área Profissional: Gestão, subsequente ao Ensino Médio e adequação do Plano de Curso à Deliberação n.º 04/08-CEE/PR.

Parecer CEE/CEB n.º 309/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Publicidade – Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 310/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 311/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 312/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Eletromecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais – Integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 313/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 314/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Área Profissional: Gestão, integrado ao Ensino Médio e adequação do Plano de Curso às Deliberações n.os 03/08 e 04/08, ambas do CEE/PR.

Parecer CEE/CEB n.º 315/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

Parecer CEE/CEB n.º 316/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Integrado a Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

Parecer CEE/CEB n.º 317/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, Integrado ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

Parecer CEE/CEB n.º 318/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Biodiagnóstico – Análises Clínicas – Área Profissional: Saúde, e Adequação do Plano de Curso à Deliberação n.º 04/08-CEE/PR.

Parecer CEE/CEB n.º 319/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Comércio Exterior – Área Profissional: Comércio, e adequação do Plano de Curso à Deliberação n.º 04/08-CEE/PR.

Parecer CEE/CEB n.º 320/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Integrado à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.

Parecer CEE/CEB n.º 321/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Turismo – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade, Integrado ao Ensino Médio e Autorização para Funcionamento da continuidade de oferta do curso, em caráter experimental, a partir do ano de 2010.

Parecer CEE/CEB n.º 322/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica – Área Profissional: Indústria e Adequação do Plano de Curso à Deliberação n.º 04/08-CEE/PR.

Parecer CEE/CEB n.º 323/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 324/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Agricultura – Área Profissional: Agropecuária, Subsequente ao Ensino Médio, para fins de cessação.

Parecer CEE/CEB n.º 325/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Pecuária – Área Profissional: Agropecuária, Subsequente ao Ensino Médio, para fins de cessação.

Parecer CEE/CEB n.º 326/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Adequação do Plano do Curso Técnico em Florestas – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 327/11, aprovado em 05 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento de 1 (uma) turma do Ensino Fundamental – Fase II e 1 (uma) turma para Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar na Escola Municipal Frei Enedino Caetano – Educação Infantil e Ensino Fundamental, município de Planaltina do Paraná.

Parecer CEE/CEB n.º 328/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 329/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 330/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I, a partir do ano de 2010.

Parecer CEE/CEB n.º 331/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 332/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 333/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 334/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 335/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 336/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 337/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 338/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 339/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 340/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 341/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 342/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 343/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 344/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 345/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 346/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 347/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 348/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 349/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.

Parecer CEE/CEB n.º 350/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I, e autorização para funcionamento de 1 (uma) turma de APED Fase I, na Escola Municipal Romana Carneiro Kluppel – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEB n.º 351/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I, e autorização para funcionamento de APEDs na Escola Rural Municipal João Teodoro da Silva – Ensino Fundamental e Escola Rural Municipal Professora Ana Pinheiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEB n.º 352/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 353/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 354/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Prorrogação do prazo para funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 355/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de descentralização do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, para o Colégio Estadual Duque de Caxias – Ensino Fundamental e Médio, no município de Antônio Olinto.

Parecer CEE/CEB n.º 356/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Consulta sobre a regularidade dos certificados expedidos pelo CEJABRASIL, cuja instituição de ensino foi autorizada a ofertar Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental e Médio, na modalidade a distância, pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.

Parecer CEE/CEB n.º 357/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 358/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária – Área Profissional: Saúde, e Adequação do Plano de Curso à Deliberação n.º 04/08-CEE/PR.

Parecer CEE/CEB n.º 359/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Turismo, Subsequente ao Ensino Médio, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB.

Parecer CEE/CEB n.º 360/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Pedido de autorização para funcionamento do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 361/11, aprovado em 06 de maio de 2011 - Expansão de APEDs – Ações Pedagógicas Descentralizadas, período de 2011 a 2013, vinculadas à estabelecimentos de ensino já autorizados e reconhecidos, que ofertam APEDs no período de 2010/2012.


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