Parecer CEE/CEB n.º 96/12, aprovado em 12 de março de 2012 - Solicitação de convalidação de estudos e regularização de vida escolar, dos alunos listados no Relatório Final, às fls 53 a 57.

Parecer CEE/CEB n.º 97/12, aprovado em 12 de março de 2012 - Solicitação de convalidação de estudos e regularização de vida escolar, dos alunos listados nos Relatórios Finais. Curso Técnico em Eletrônica, às fls 14A, 14B, 14C, 15, 16 e 17. Curso Técnico em Eletrotécnica, às fls. 30 a 42. Curso Técnico em Segurança do Trabalho, às fls. 56 a 61.

Parecer CEE/CEB n.º 98/12, aprovado em 12 de março de 2012 - Solicitação de convalidação de estudos e regularização de vida escolar dos alunos e alteração de Matriz Curricular do Curso de Mecatrônica.

Parecer CEE/CEB n.º 99/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Solicitação de alteração na denominação da instituição de ensino, de: Centro de Educação Profissional Laboratório do Saber, para: CEPET - Centro de Educação Profissional Laboratório do Saber.

Parecer CEE/CEB n.º 100/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Consulta sobre o registro de alunos no SISTEC, cursos não adequados ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Parecer CEE/CEB n.º 101/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Regularização de vida escolar mediante convalidação de atos escolares, os quais foram praticados antes do ato autorizatório.

Parecer CEE/CEB n.º 102/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de credenciamento da instituição de ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 103/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de credenciamento da instituição de ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação.

Parecer CEE/CEB n.º 104/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de autorização de abertura de turmas para os cursos do ProFuncionário no ano letivo de 2012.

Parecer CEE/CEB n.º 105/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 106/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 107/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 108/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 109/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 110/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 111/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 112/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança e alteração do Plano de Curso.

Parecer CEE/CEB n.º 113/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 114/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Alimentos – Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 115/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, de Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.

Parecer CEE/CEB n.º 116/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 117/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 118/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Serviço de Restaurante e Bar – Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 119/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 120/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório.

Parecer CEE/CEB n.º 121/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 122/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 123/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes do ato autorizatório.

Parecer CEE/CEB n.º 124/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 125/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 126/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 127/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório.

Parecer CEE/CEB n.º 128/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório.

Parecer CEE/CEB n.º 129/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 130/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, subsequente ao Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório.

Parecer CEE/CEB n.º 131/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 132/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança e alteração do Plano de Curso.

Parecer CEE/CEB n.º 133/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 134/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, integrado ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 135/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, para fins de cessação.

Parecer CEE/CEB n.º 136/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 137/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 138/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Inspeção de Equipamentos – Área Profissional: indústria, para a continuidade da oferta em caráter experimental.

Parecer CEE/CEB n.º 139/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação.

Parecer CEE/CEB n.º 140/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação do credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 141/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de credenciamento da instituição de ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Informática para Internet – Eixo Tecnológico: informação e Comunicação.

Parecer CEE/CEB n.º 142/12, aprovado em 13 de março de 2012 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, subsequente ao Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 143/12, aprovado em 14 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Energias Alternativas, integrado ao Ensino Médio, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB.

Parecer CEE/CEB n.º 144/12, aprovado em 14 de março de 2012 - Análise/possibilidade de autorização específica para as Instituições de Educação Infantil nos municípios integrantes do PROINFÂNCIA, relacionados às fls. 03 a 11 deste protocolado.

Parecer CEE/CEB n.º 145/12, aprovado em 14 de março de 2012 - Pedido de credenciamento da instituição de ensino e autorização para a oferta do Ensino Médio no Colégio SESI de Paranaguá. Denúncia de irregularidades praticadas na instituição de ensino de Paranaguá.

Parecer CEE/CEB n.º 146/12, aprovado em 14 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 147/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 148/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada no Colégio Estadual São José – Ensino Fundamental e Médio, no município de São José das Palmeiras.

Parecer CEE/CEB n.º 149/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada na Escola Estadual São Judas Tadeu – Ensino Fundamental no município de Santa Izabel do Oeste.

Parecer CEE/CEB n.º 150/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada na Escola Estadual Nova Estrela – Ensino Fundamental, no município de Santa Izabel do Oeste.

Parecer CEE/CEB n.º 151/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, de forma descentralizada, para funcionar na Escola Estadual Indígena Carlos Alberto Cabreira Machado – Ensino Fundamental, no município de Nova Laranjeiras.

Parecer CEE/CEB n.º 152/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial,para funcionar de forma descentralizada na Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco – Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEB n.º 153/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada no Colégio Estadual Frederico Guilherme Giese – Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEB n.º 154/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada na Escola Estadual de Vidigal – Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEB n.º 155/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada no Colégio Estadual São Lourenço – Ensino Fundamental e Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 156/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada na Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino – Ensino Fundamental, no município de Formosa do Oeste.

Parecer CEE/CEB n.º 157/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada no Colégio Estadual João Theotônio Netto - Ensino Médio e Profissional de Moreira Sales.

Parecer CEE/CEB n.º 158/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada no Colégio Estadual Professor Eugenio Garmatz - Ensino Fundamental e Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 159/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada na Escola Rural Municipal São Carlos – Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEB n.º 160/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada na Escola Municipal Guia Lopes – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEB n.º 161/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - Fase I e autorização para o funcionamento de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APED .

Parecer CEE/CEB n.º 162/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada na Escola Estadual São Pedro – Ensino Fundamental, no município de Santa Izabel do Oeste.

Parecer CEE/CEB n.º 163/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada na Escola Municipal Evangélica – Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CEB n.º 164/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Automação Industrial – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.

Parecer CEE/CEB n.º 165/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada no Colégio Estadual Coronel Joaquim Pedro de Oliveira – Ensino Fundamental e Médio, no município de Japira.

Parecer CEE/CEB n.º 166/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, subsequente ao Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório.

Parecer CEE/CEB n.º 167/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de credenciamento da instituição de ensino para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 168/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 169/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 170/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.

Parecer CEE/CEB n.º 171/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 172/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada no Colégio Estadual Nestor de Castro – Ensino Fundamental e Médio, no município de Sulina.

Parecer CEE/CEB n.º 173/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, para funcionar de forma descentralizada no Colégio Estadual Teófila Nassar Jangada – Ensino Fundamental e Médio.

Parecer CEE/CEB n.º 174/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – ÁREA Profissional: Saúde e adequação do Plano de Curso à Deliberação nº 04/08-CEE/PR.

Parecer CEE/CEB n.º 175/12, aprovado em 15 de março de 2012 - Pedido de reconhecimento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, subsequente ao Ensino Médio e regularização dos atos escolares praticados antes da publicação do ato autorizatório.