Outubro/2010 - CEB
Pareceres Aprovados na 8ª Reunião Ordinária realizada na semana de 04/10/2010 a 08/10/2010.
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- Relatório da Comissão de Sindicância referente ao Colégio Portinari – Educação Infantil e Ensino Fundamental, do Município de Londrina.
- Relatório da Comissão de Sindicância instaurada por meio da Portaria n.º 1080/2009, de 03 de setembro de 2009.
- Pedido de retificação do Parecer n.º 799/2010-CEE/CEB.
- Pedido de retificação do Parecer CEE/CEB n.º 513/10.
- Pedido de Credenciamento das Instituições de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
- Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Biotecnologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de renovação do reconhecimento para o Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Cuidados com a Pessoa Idosa, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB, em Nível Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Cuidados com a Pessoa Idosa, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Complementação ao Parecer n.º 611/10 de 10/06/10 e Adequação do Plano do Curso Técnico em Enfermagem à Deliberação n.º 04/08-CEE/PR.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Subsequente ao Ensino Médio.
- Relatório da Comissão de Sindicância referente ao Colégio Fênix – Ensino Fundamental e Médio.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Gestão Ambiental – Área Profissional: Meio Ambiente e Autorização para o Funcionamento de novas turmas, em caráter experimental, nos termos do Artigo 81 da LDB.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Hotelaria com Ênfase em Serviços – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade e cumprimento do Parecer CEE/CEB n.º 478/09.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Wenceslau Braz.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Irati.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente Saúde e Segurança, Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Encaminhamento de Informações – retorno de diligência sobre o processo n.º 448/06.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Integrado à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento para o Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (Fases I, II) e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, e oferta de APED – Ação Pedagógica Descentralizada no CENSE – Centro de Sócio Educação Dom Bosco.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Curitiba.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Goioerê.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Loanda.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa.
- Consulta sobre as Normas e princípios para a implementação da Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, bem como do processo de definição da identidade das escolas do Campo.
- Pedido de reconhecimento dos cursos Técnicos em Gestão Escolar e em Meio Ambiente e Infraestrutura Escolar, da Área Profissional: Serviços de Apoio Escolar e de Reconhecimento dos cursos Técnicos em Alimentação Escolar, Biblioteconomia, Infraestrutura Escolar, Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, do PROFUNCIONÁRIO, ofertados pelos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino, a partir dos anos 2008 e 2009.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental, para fins de cessação.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte.
- Adequação do Plano do Curso Técnico em Produção Audiovisual ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Terapias Corporais Naturais, em caráter experimental, nos termos do Artigo 81 da LDB.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Relatório da Comissão de Sindicância instaurada por meio da Portaria n.º 1080/2009, de 03 de setembro de 2009.
- Pedido de retificação do Parecer n.º 799/2010-CEE/CEB.
- Pedido de retificação do Parecer CEE/CEB n.º 513/10.
- Pedido de Credenciamento das Instituições de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
- Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Biotecnologia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de renovação do reconhecimento para o Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Cuidados com a Pessoa Idosa, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB, em Nível Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Cuidados com a Pessoa Idosa, em caráter experimental, nos termos do artigo 81 da LDB, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Complementação ao Parecer n.º 611/10 de 10/06/10 e Adequação do Plano do Curso Técnico em Enfermagem à Deliberação n.º 04/08-CEE/PR.
- Pedido de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Subsequente ao Ensino Médio.
- Relatório da Comissão de Sindicância referente ao Colégio Fênix – Ensino Fundamental e Médio.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Gestão Ambiental – Área Profissional: Meio Ambiente e Autorização para o Funcionamento de novas turmas, em caráter experimental, nos termos do Artigo 81 da LDB.
- Pedido de Reconhecimento do Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Hotelaria com Ênfase em Serviços – Área Profissional: Turismo e Hospitalidade e cumprimento do Parecer CEE/CEB n.º 478/09.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Pedido de Alteração do Plano do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança.
- Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Médio.
- Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Médio.
- Pedido de autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Wenceslau Braz.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Irati.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Prorrogação do prazo de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente Saúde e Segurança, Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Secretariado – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança – Subsequente ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Vendas – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Integrado ao Ensino Médio.
- Encaminhamento de Informações – retorno de diligência sobre o processo n.º 448/06.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Integrado à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA.
- Pedido de Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, Integrado ao Ensino Médio.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental – Fase I.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de reconhecimento para o Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Médio.
- Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, Nível Médio.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (Fases I, II) e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, e oferta de APED – Ação Pedagógica Descentralizada no CENSE – Centro de Sócio Educação Dom Bosco.
- Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Curitiba.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Goioerê.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Loanda.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa.
- Consulta sobre as Normas e princípios para a implementação da Educação Básica do Campo no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, bem como do processo de definição da identidade das escolas do Campo.
- Pedido de reconhecimento dos cursos Técnicos em Gestão Escolar e em Meio Ambiente e Infraestrutura Escolar, da Área Profissional: Serviços de Apoio Escolar e de Reconhecimento dos cursos Técnicos em Alimentação Escolar, Biblioteconomia, Infraestrutura Escolar, Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, do PROFUNCIONÁRIO, ofertados pelos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino, a partir dos anos 2008 e 2009.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental, para fins de cessação.
- Pedido de autorização para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, na forma descentralizada, relativo ao Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte.
- Adequação do Plano do Curso Técnico em Produção Audiovisual ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
- Pedido de Credenciamento da Instituição de Ensino para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Terapias Corporais Naturais, em caráter experimental, nos termos do Artigo 81 da LDB.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental.
- Pedido de Renovação de Credenciamento da Instituição de Ensino para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
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