1996 - Deliberações

  • Deliberação 01/1996 -  Aprovada em 09/02/96 - Programa de Adequação Idade-Série.
  • Deliberação 02/1996 -  Aprovada em 12/04/96 - Revisão dos Regimentos Escolares.
  • Deliberação 03/1996 -  Aprovada em 10/05/96 - Reformulação do Plano de Aplicação de Recursos do Salário Educação Quota Estadual, exercício de 1996.
  • Deliberação 04/1996 -  Aprovada em 09/08/96 - Fixa normas para o Curso de Formação de Professores para a Educação Infantil, na modalidade de Estudos Adicionais, em nível de 2º Grau.
  • Deliberação 05/1996 -  Aprovada em 04/09/96 - Proposta do Curso de Técnico em Enfermagem, com terminalidade em Auxiliar de Enfermagem, com Estrutura e Funcionamento em regime especial, por etapas, na modalidade de Curso Supletivo de 2º Grau-Função Suplência Profissionalizante para egressos de 2º Grau; implantação da 4ª etapa, a partir de 29/07/96, em caráter retroativo.
  • Deliberação 06/1996 -  Aprovada em 09/10/96 - Consolidação das Normas Relativas a: matrícula, transferência e promoção de alunos; e adaptação, aproveitamento, revalidação e equivalência de estudos no ensino de 1º e 2º Graus.
  • Indicação 01/1996 -  Aprovada em 11/10/96 - Proposta de Licenciatura Básica em Matemática.
  • Deliberação 07/1996 -  Aprovada em 06/11/96 - Calendário Anual do Conselho Estadual de Educação para 1997.
  • Deliberação 08/1996 -  Aprovada em 06/11/96 - Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1ª série do Ensino de 1º Grau.
  • Deliberação 09/1996 -  Aprovada em 08/11/96 - Estabelece Normas para Criação, Autorização para Funcionamento, Reconhecimento, Verificação, Inspeção e Cessação de Atividades Escolares e Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º Graus, Regular e Supletivo, e Experimento Pedagógico, do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
  • Deliberação 10/1996 -  Aprovada em 09/02/96 - Proposta Curricular, em caráter experimental, para os Cursos Supletivos de 1º e 2º Graus, Função Suplência de Educação Geral, Fases I, II e III, estruturados em BLOCOS DE DISCIPLINAS, para os estabelecimentos de ensino mantidos pelo Governo do Estado.
  • Deliberação 11/1996 -  Aprovada em 06/12/96 - Reformulação do Plano do Salário Educação Quota Estadual SE/QE, exercício de 1996.
  • Deliberação 12/1996 -  Aprovada em 06/12/96 - Plano de Trabalho Anual / Salário Educação Quota Estadual - Exercício de 1997.
  • Deliberação 13/1996 -  Aprovada em 06/12/96 - Credenciamento de novos estabelecimentos de ensino para procederem a revalidade de estudos realizados no estrangeiro.
  • Deliberação 14/1996 -  Aprovada em 06/12/96 - Alteração da Deliberação nº 14/1990.